Adiado de novo parecer sobre MP do Código Florestal

Pela segunda vez, foi adiada a leitura do relatório sobre a medida provisória 571, também conhecida como MP do Código Florestal. Ela foi editada pelo Planalto para suprir as lacunas, após os vetos presidenciais, deixadas no texto do novo Código Florestal. Com leitura prevista para hoje (9), o parecer foi retirado da pauta por falta de acordo com a bancada ruralista. Ficou tudo postergado para amanhã, terça-feira (10), impreterivelmente, segundo o senador Luiz Henrique, relator da MP.

A decisão foi anunciada depois de reunião com representantes das bancadas ruralista e ambientalista. A principal polêmica gira em torno dos médios produtores e o tamanho da área que serão obrigados a recompor.

A MP prevê que propriedades maiores que 4 módulos e menores que 10 módulos fiscais (consideradas de médio porte) recuperem 20 metros de mata em rios maiores que dez metros de largura. O tamanho do Módulo Fiscal varia de município a município. O relatório manteve essa metragem, mas a bancada ruralista insiste na diminuição para 15 metros. “O governo quer ainda analisar com os próprios ministros esses textos [as mudanças propostas pelo Congresso à MP], para que possa dizer se concorda ou não”, disse o senador.

Luiz Henrique mandou avisar que, com ou sem acordo, apresentará seu relatório amanhã, às 14h. “Em qualquer hipótese, não havendo entendimento, eu vou arbitrar. Vou me pôr como juiz nisso e vou ler o relatório amanhã às 14h. Não haverá outro adiamento”, afirmou.

A pressa se deve ao recesso parlamentar que começa daqui na próxima semana (de 18 a 31 de julho). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de outubro, do contrário ela perde sua validade.*Com Informações da Agência Brasil.

Fonte: O Eco