Zoos fora da lei: apenas 44 das 111 instituições brasileiras cumprem regras

Primeiro foram os jacarés. Depois, as corujas, gaviões e iguanas. Daí seguiram com um casal de babuínos, leões, tucanos, araras… E o zoológico de Niterói (ZooNit), em franco processo de esvaziamento, pôs em evidência a fraca infraestrutura de outras instituições ligadas à conservação da fauna.

Dos 111 jardins zoológicos e aquários brasileiros, apenas 44 seguem corretamente a legislação do Ibama. Os demais negociam prazos para adequar-se às exigências. O drama traz à tona também a discussão sobre a própria existência dos zoológicos. Para muitos ambientalistas, trata-se de um modelo ultrapassado de preservação.A maioria dos 77 fora da lei peca por instalações irregulares – muitas com espaços menores do que os necessários para as espécies – e falta de técnicos, como biólogos e veterinários.

Há, no entanto, falhas ainda mais graves, como animais domésticos circulando ao lado de silvestres, ou problemas na dieta. Vira e mexe um zoológico é flagrado oferecendo carne estragada para seus bichos.O drama vivido pela instituição niteroiense está longe de ser inédito. Desde o fim dos anos 90, 44 zoológicos foram desativados por falta de condições para funcionamento.- Ainda estamos longe do ideal – reconhece Mariza dos Santos Figueira, analista ambiental do Ibama responsável pela fiscalização de jardins zoológicos. – Os zoos não estão em processo de extinção, mas a legislação é cada vez mais rigorosa. Seus proprietários devem ter a consciência de onde estão pisando. Não é fácil manter uma instituição como essa em funcionamento.

É difícil conseguir o licenciamento ambiental e os recursos necessários.O bolso realmente pesa para quem se aventura a lidar com a fauna. O ZooNit, por exemplo, precisava de até R$ 60 mil para fechar as contas mensais. Mas, nos últimos tempos, consegue no máximo R$ 33 mil. Gerenciado por uma fundação privada sem fins lucrativos, o espaço ganha 65% de sua verba da prefeitura, e apoia-se na possibilidade de municipalização nos próximos dois anos para recuperar os seus bichos. Desde outubro do ano passado, o local já perdeu mais de 200 animais e, atualmente, restam apenas outros 200. A instituição já chegou a cuidar de 500 bichos.

Falta dinheiro para cumprir as normas. Chimpanzés, araras e tucanos são encontrados no ZooNit, que corre o risco de fechar por descumprimento de normas, segundo o Ibama: para aumentar a frequência da fiscalização no país, órgão começou a transferir a responsabilidade aos governos estaduaisMais de metade dos zoológicos brasileiros é administrada por prefeituras. Não por coincidência, muitos têm dificuldade para fechar as contas. A morosidade das obras e o orçamento inconstante atrasam os projetos para que os espaços, enfim, saldem suas dívidas com o Ibama.- Muda o prefeito, acaba o recurso, sai um diretor, vem um novo prazo… A gestão costuma ser marcada pela descontinuidade – lamenta Luiz Pires, presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB), entidade com 68 filiados.

– Por isso, algumas instituições têm dificuldade para se adequarem às novas normas, mesmo diante dos prazos que lhes são dados.A primeira definição legal do que seriam os zoológicos só foi criada em 1983. Seis anos depois vieram as exigências para os estabelecimentos, renovadas em três diferentes ocasiões por portarias do Ibama. Há mais de 20 anos algumas instituições tentam atender aos requisitos estipulados pelo governo federal.A principal transformação exigida é na orientação do negócio. Expor os animais numa jaula deve ser menos importante do que estudá-los.- A função dos zoos é de conservação das espécies, e não se resumir a uma vitrine – ressalta Mariza dos Santos Figueira, do Ibama.

– Os recintos devem ser os mais próximos possíveis das necessidades biológicas dos animais. É preciso ter tratador, biólogo, veterinário, convênio com laboratórios para análises clínicas e enviar relatórios anuais sobre natalidade e mortalidade da fauna.A presença de outros profissionais, embora não obrigatória, é desejável. Entre eles, nutricionistas, zootecnistas, paisagistas e, entre os que lidam com animais marinhos, oceanógrafos.Para aumentar a frequência da fiscalização, o Ibama começou a transferir esta responsabilidade aos governos estaduais. O primeiro a assumi-la foi São Paulo. Junto à União, eles devem procurar uma nova casa para os animais que não estiverem devidamente alojados.

Não é missão das mais fáceis. Há animais atraentes, como diversas aves, que prontamente encontram teto em outra instituição. Outros, porém, são indesejados e correm o risco de encalhar em um centro de triagem. Nenhum zoo consegue acolher prontamente um leão – que exige, no mínimo, uma área de 70 metros quadrados para circulação e 5,5 quilos de carne por dia.

fonte:O Globo