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União vai apoiar estados, municípios e consórcios na elaboração de Planos de Resíduos Sólidos

Para o IPT, processos industriais de transformação de matérias-primas, a construção civil e a petroquímica alinham-se entre os principais geradores de grandes quantidades de resíduos. Estes resíduos, dependendo do processo e da sua decomposição, têm potencial de recuperação e valorização. Alguns resíduos podem representar risco ambiental e necessitam de sistemas adequados para tratamento e destino final. Fonte : Ambiente e Energia

Estados, consórcios públicos e municípios terão apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a elaboração de seus Planos de Resíduos Sólidos. Desde a última segunda-feira (24.10), encontra-se disponível no site do Ministério (www.mma.gov.br) o edital de Chamada Pública da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos para esse fim.

A Chamada Pública, de acordo com a Lei nº 12.305/10 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/10 – que deram origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos -, estará recebendo as propostas até o dia 18 de novembro deste ano.

Com essa medida, o Governo Federal espera fazer frente ao déficit no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, acelerado pelo intenso processo de urbanização que o Brasil vem passando.

Nas primeiras décadas do século XX a maioria da população brasileira vivia na zona rural e, em poucas décadas, com o processo de industrialização e a migração para os centros urbanos, o País tornou-se predominantemente urbano. Em 2000, a população urbana chegou a 81,3% da população total.

Na avaliação do Governo Federal, a simples construção das instalações de manejo de resíduos sólidos não tem garantido a prestação do serviço à população de maneira satisfatória. Segundo o governo, é enorme quantidade de galpões de triagem, pontos de entrega voluntária, aterros sanitários etc, financiados com recursos públicos que depois de implantados, são abandonados, resultando em desperdício de recursos e prejuízos sociais e ambientais.

OBJETIVOS

– Entre os objetivos específicos definidos no Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011 estão o apoio aos Estados na elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos (PERS) de acordo com o que prevê os artigos 16 e 17 da Lei nº 12.305/10, e também dos planos microrregionais, planos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas de resíduos sólidos (Lei 12.305/10, artigos 18 e 19, e o artigo 49 do Decreto nº 7.404/2010).

Também poderão receber apoio para a elaboração de planos intermunicipais os arranjos de municípios em que o somatório da população urbana e rural (estimada pelo Censo IBGE de 2010) dos municípios que o integram, seja maior ou igual a 100 mil habitantes (artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e o artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010).

No caso dos Consórcios Públicos poderão receber apoio para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010) aqueles voltados para a gestão de resíduos sólidos. Nesse caso, o somatório da população urbana e rural (estimadas pelo Censo do IBGE de 2010) dos municípios que o integram, deve ser maior ou igual a 100 mil habitantes.

E ainda os municípios sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014 e Distrito Federal, para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Nesse caso, o apoio inclui o programa de coleta seletiva previsto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010.

PLANO de RESÍDUOS SÓLIDOS

 – Os planos de resíduos sólidos são parte de um processo que tem por objetivo provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, desde a geração até a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

Os planos vão além da finalização de um documento, eles correspondem a um processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento até a sua revisão.

Esse instrumento está previsto na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e reúne um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. 

Fonte : Jornal Documento 

Comentários

Uma resposta para “União vai apoiar estados, municípios e consórcios na elaboração de Planos de Resíduos Sólidos”

  1. Avatar de Central da Reciclagem

    Central da Reciclagem fecha parceria com Municípios para identificar, organizar e divulgar pontos de descarte de resíduos sólidos.
    São Paulo, setembro 2011– A Made in Forest primeira rede ambiental global de inovação e origem brasileira. Foi criada no mesmo conceito das redes sociais, que tanto têm feito sucesso pelo mundo, a rede ambiental integra ONGs, eco produtos, prestadores de eco serviços, eco turismo, pontos de reciclagem, eco educação e uma área voltada para pessoas interessadas nas causas da sustentabilidade e meio-ambiente, o objetivo é identificar, organizar e divulgar em uma plataforma única na internet (www.madeinforest.com) a Economia Verde Mundial na forma de produtos, serviços, relacionamentos, informação, programas e ações que envolvam o meio ambiente e o consumo sustentável na prática.

    Desde seu início, a rede já conta com mais de 30 mil empresas participantes e visitantes de mais de 80 países. A área destinada à reciclagem é a que abriga o maior número de organizações, pois na mesma podem-se encontrar informações de educação ambiental e pontos de descarte em todo o Brasil de 36 tipos de resíduos.
    O cidadão ou a empresa seleciona o material desejado para reciclagem, acessa http://www.centraldareciclagem.org , clica no material que deseja descartar e digita sua cidade para conhecer os pontos de descarte do material mais próximo.

    O serviço é de utilidade pública, gratuito, organizado e divulgado pela rede ambiental http://www.madeinforest.com , porém esta iniciativa precisa contar também com o apoio das empresas, Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente para mapear os pontos de descarte existentes na cidade, organizá-los, informar e educar a população sobre o correto descarte dos materiais.

    A Central da Reciclagem é um serviço de utilidade pública, levando educação ambiental e o maior banco de dados e informações de pontos de descarte de todo o Brasil de 36 tipos de materiais, sendo assim referencia de informações de descarte e com sinergia nas informações de todos tipos de resíduos sólidos, o que facilita a comunicação ao cidadão.

    Nas Redes Sociais: Facebook, Twitter e Orkut milhares de seguidores se informam sobre as questões ambientais por meio das informações divulgadas pela rede ambiental Made in Forest.

    O objetivo da Made in Forest é integrar os organismos envolvidos com o meio ambiente em contato com a população, seu público consumidor e entre si, para que juntos possam buscar negócios, consumo sustentável e ajudar a identificar e fortalecer a economia verde do planeta em que vivemos, gerando assim empregos verdes, renda à população e municípios.

    Sobre a Made in Forest
    Fundada em 2009 pelos empresários Fábio Biolcati e Martin Mauro, a rede ambiental tem como proposta integrar organizações privadas e públicas, além dos cidadãos envolvidos com o tema, para que haja troca de informações, negócios e prestação de serviços entre mercados e consumidores em âmbito mundial.

    Para saber mais informações sobre como implantar a Central da Reciclagem em seu município favor entrar em contato em:
    E-mail: contato@madeinforest.com
    Telefone: +55 11 3446 3000 / 11 2809 8385
    Facebook: MadeinForest Brasil
    Twitter: @madeinforest
    Rede Ambiental: http://www.madeinforest.com
    Central da Reciclagem: http://www.centraldareciclagem.org

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