A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.
A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável.
A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.
A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.
À luz desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”). Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado, que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).
Neste momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.
Fonte : A Carta da Terra _ A missão da Iniciativa da Carta da Terra é promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz._
No estudo, os autores levantam a questão: “… como podemos fazer mais seguro, abundantes e amplamente compartilhada as categorias de bens públicos que são centrais para o desenvolvimento sustentável, mas que não podem ser satisfatoriamente abordadas através de instrumentos baseados no mercado da política macroeconômica”.
Os autores abordam as deficiências de enfrentar os desafios econômicos com soluções técnicas e mexer com o sistema existente e salientar a importância da inserção de uma estrutura subjacente e éticos universais, cujos elementos podem ser encontrados na Declaração de Estocolmo, a Declaração do Rio, a Declaração de Joanesburgo, ea Carta da Terra.
Eles continuam a afirmar a sua crença de que os objetivos da economia global e governo deve ser com base na Carta da Terra primeiros quatro princípios.
Sobre o tema sobre o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, os autores são rápidos em apontar a inadequação das estruturas de governança atual para enfrentar a amplitude e a complexidade de nossos desafios.
Eles determinam que a resposta deve vir a partir da perspectiva de que, em primeiro lugar, todos nós pertencemos ao mesmo planeta e que tem limitações naturais para a sua exploração e que todos os seres humanos partilham uma casa comum e destino, bem como um papel em sua governança.
Os autores concluem que a abordagem subjacente para enfrentar esses desafios é olhar o retrato grande e perceber que estamos todos interligados e responsável para o outro. A Carta da Terra pode certamente nos guiar nestes esforços.
Fonte : Notícias _ Brasil
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