Manejo Florestal na Caatinga terá R$ 3 milhões do MMA e CEF

Foto: Patricia Patriota

O manejo florestal na Caatinga vai receber cerca de R$ 3 milhões, dos R$ 6 milhões que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Socioambiental da Caixa vão destinar para ações no bioma, conforme Termo de Referência publicado no mês passado.

O objetivo é estimular a produção de lenha, por meio do manejo florestal comunitário e familiar , nos municípios que fornecem essa matéria-prima para dois grandes polos econômicos do Nordeste, o de gesso, na região da Chapada do Araripe e o de cerâmica, na região do Baixo Jaguaribe, e contribuir para a manutenção da Caatinga, que já perdeu 45,6% de sua cobertura florestal.

“Esta iniciativa pretende conciliar o uso e a conservação da Caatinga, uma vez que a lenha tem papel muito importante na produção de insumos para a construção civil e seu manejo adequado garantirá segurança energética para as empresas, renda adicional para os agricultores e a manutenção do bioma”, afirmou o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os recursos do Termo são voltados a produtores rurais em assentamentos das regiões do Baixo Jaguaribe, no Ceará, e da mesorregião da Chapada do Araripe, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Mais de 130 municípios têm potencial para serem atendidos.

Com a iniciativa, a área manejada na Caatinga com apoio do MMA, por meio do Serviço Florestal, aumentará mais de três vezes. O edital vai viabilizar o manejo em no mínimo 15 mil hectares. A área atendida atualmente pelo Serviço Florestal é de 7 mil hectares, em mais de 30 assentamentos.

O Termo de Referência terá ainda outras duas chamadas: eficiência energética para a sustentabilidade na produção de insumos da construção civil, com o objetivo de implementar ações de eficiência energética em quase 300 empresas dos polos gesseiro e ceramistas , e para propostas de difusão de tecnologias para a construção de dois mil fogões à lenha mais eficientes.

O gerente substituto de Fomento do Serviço Florestal, João Paulo Sotero, ressalta que a promoção de ações para a eficiência energética “são muito importantes pois mesmo sendo um combustível renovável é necessário aumentar a eficiência na queima da lenha, diminuindo assim a demanda por este recurso florestal”.

Sustentabilidade

Segundo o gerente Nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Benevides, o uso de recursos do Fundo Socioambiental – que corresponde a 2% do lucro líquido do banco – em atividades sustentáveis na Caatinga foi motivada pelo interesse em aliar a agenda de desenvolvimento à de conservação.

“Os polos do gesso e da cerâmica são importantes para a economia local do Nordeste. A proposta é, se eles precisam da lenha para desenvolver a atividade produtiva, que é importante para a economia local, essa lenha precisa ser manejada de forma sustentável para que ela não falte”, explicou.

O manejo funciona num sistema em que, a cada ano, o produtor tira lenha de apenas uma parte do terreno. No ano seguinte, o recurso florestal é extraído de outro talhão, e assim sucessivamente, para que a vegetação se regenere numa área enquanto ele trabalha em outra. O agricultor familiar volta a retirar lenha do primeiro talhão depois de 15 anos.

De acordo com a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente do MMA (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira, a expectativa é que o resultado do processo de seleção do Termo de Referência saia no dia 4 de outubro e “nós já tenhamos as instituições definidas, os projetos prontos e a partir dali vai para a Caixa para a assinatura dos contratos e a descentralização dos recursos”.

O FNMA selecionará os projetos juntamente com as demais unidades do MMA envolvidas. Na área de manejo florestal comunitário e familiar, o Serviço Florestal acompanhará e monitorará a execução dos projetos.

Ana Beatriz destacou a importância de unir três pontas nesse processo, ou seja, recursos advindos de um banco, mais um fundo público com experiência na seleção de projetos, somado ao Ministério e suas secretarias e órgãos vinculados, formuladores das políticas públicas. “Nós, da área de fomento, vamos procurar nelas (demais unidades do MMA) quais são as prioridades, estabelecer as estratégias e outro agente de fomento entra com o recurso. Essa é uma triangulação muito boa”, afirmou.

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/Maristela Crispim