GDF veta construções em torno de Olhos d´Água e parque crescerá 30%

Os terrenos da Entrequadra 212/213 Norte destinados a centros comerciais permanecerão como espaço verde e toda a área será destinada à ampliação do Parque Olhos d’Água. A pressão da comunidade e de ambientalistas surtiu efeitos e o governo decidiu não autorizar nenhuma construção no local. A medida representa uma vitória para os moradores e para o meio ambiente, mas terá um custo ao GDF. Um dos lotes previstos para a área já havia sido licitado e o proprietário terá que ser indenizado. A projeção, onde seria construído um shopping, está avaliada em pelo menos R$ 20 milhões. O governo poderá ainda negociar a troca desse lote por outro de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Com as mudanças, a área do Parque Olhos d’Água crescerá mais de 30%, saltando de 21 hectares para 28 hectares.

Na última quinta-feira, o governador Agnelo Queiroz se reuniu com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e com representantes do Ministério Público do DF. Depois da conversa, Agnelo assumiu o compromisso de buscar uma saída jurídica para o impasse. Ele vai passar a responsabilidade de negociar com o dono do terreno para a Terracap. Ainda não há nenhuma proposta, nem avaliação precisa do valor de mercado do lote. No início deste ano, a empresa dona da projeção solicitou autorização do GDF para construir um centro comercial na área. Desde então, a polêmica é grande entre moradores e ambientalistas.

Área sensível
A grande área verde entre as quadras 212 e 213 virou o centro de um debate porque fica ao lado do Parque Olhos d’Água e, principalmente, porque é extremamente sensível do ponto de vista ambiental. Alguns especialistas apontaram a existência de nascentes no local, mas também houve a apresentação de laudos descartando a presença de minas d’água.

O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, conta que os técnicos não chegaram a uma conclusão definitiva sobre as nascentes, mas, independentemente disso, o governo optou pela extinção dos terrenos previstos para a área verde da entrequadra. “A área é sensível e de extrema importância e, além disso, a população da região não precisa de um shopping center naquele local. Isso traria ruídos e impactos no trânsito”, comenta o secretário.

Para Brandão, é importante evitar a impermeabilização da área, já que a Asa Norte tem problemas graves de captação de águas pluviais. “Nossa meta agora é buscar uma saída jurídica para essa questão. O proprietário comprou o lote legalmente, tem a escritura, e terá que receber uma indenização ou outro terreno. Também vamos discutir com a Universidade de Brasília, que tem três projeções na SQN 213”, diz o secretário de Meio Ambiente.

Remanejamento
De acordo com a proposta do governo, os três terrenos de propriedade da UnB teriam que ser remanejados dentro da própria quadra. Isso porque parte desses lotes está dentro da área prevista para ampliação do Parque Olhos d’Água. Pelo projeto, eles teriam que um pouco deslocados na direção Norte. Alguns deles mudariam de formato para se adequarem à proposta. O governo quer se reunir com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para avaliar a viabilidade desse projeto, já que as superquadras estão dentro da área tombada.

A Universidade de Brasília acompanha de perto as discussões sobre o futuro de seus terrenos. O chefe de Gabinete da Reitoria da UnB, Davi Diniz, diz que a instituição não se opõe à realocação das projeções, desde que a universidade não tenha prejuízo econômico. “Não havendo nenhum dano ao erário, nossa intenção é colaborar”, garante Diniz. Ele explica que representantes da UnB já tiveram reunião com integrantes da Associação de Amigos do Parque Olhos d’Água — entidade que defende a manutenção da área verde. “A política da universidade é compatibilizar o patrimônio imobiliário com a proteção ambiental. Acreditamos que a preservação daquele espaço é fundamental e estamos dispostos a buscar saídas para o problema”, finaliza o chefe de Gabinete da Reitoria da UnB.

Usuários do Parque Olhos d’Água comemoram anúncio de ampliação

Antonio Temóteo

Publicação: 13/11/2011

Os usuários do Parque Olhos d’Água estão eufóricos com o anúncio de ampliação da área de lazer. Após o Governo do Distrito Federal (GDF) confirmar que não vai liberar nenhuma construção nos terrenos da Entrequadra 212/213 Norte, o Correio visitou o espaço de lazer e conversou com a comunidade. Quem esteve ontem no local elogiou a decisão do Executivo. Todos esperam que o processo de urbanização para uso da região comece o quanto antes. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a incorporação da área será feita por meio de decreto e ainda não há previsão para o início das obras. A publicação do documento depende de negociações para indenizar o proprietário de uma das projeções, que já havia sido licitada.Na avaliação do casal Glauber Rocha, 28 anos, e Iara Rocha, 32, a expansão do parque trará grandes benefícios para a  comunidade e garantirá mais qualidade de vida para os brasilienses. Moradores da 212 Norte, Iara e Glauber vão ao Olhos d’Água pelo menos três vezes por semana para fazer caminhadas e passear com filho. “Essa iniciativa é excelente. As crianças terão mais espaço para brincar aqui, a comunidade ganha mais uma opção para prática de esporte e lazer e a qualidade de vida só aumenta”, completou Glauber.

A professora Inês Moura, 51 anos, se mostrou totalmente favorável à preservação da área verde da Entrequadra 212/213 Norte. Para a moradora da 215 Norte, além da melhoria de qualidade de vida dos brasilienses, a ação é fundamental para manter os recursos hídricos da região. “Venho ao parque pelo menos uma vez por semana e acredito que essas nascentes são muito importantes para o abastecimento da região”, comentou.

O estudante Eduardo Ballarini, 8 anos, também comemorou a possibilidade de ampliação do parque. Para o menino, essa medida vai criar mais um espaço público de lazer para crianças brincarem. “Adoro vir aqui jogar bola e descansar. Sempre tomo uma água de coco. Gostei muito dessa notícia”, festejou. Com o intuito de pressionar o Executivo a apressar a publicação do decreto, apoiadores do parque colheram 15 mil assinaturas de usuários do local.

Mudanças
O governo pretende construir pistas de caminhada na área que será incorporada e fazer uma passagem subterrânea para ligar a área atual do Olhos d’Água ao novo espaço. Para ampliar o parque, o governo deve alterar o desenho das três projeções que a Universidade de Brasília (UnB) possui na SQN 213. Os dois terrenos previstos como áreas comerciais serão extintos. O Executivo também se reunirá com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a viabilidade do projeto, pois as superquadras fazem parte da área tombada.
Como um deles já havia sido vendido pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o proprietário será indenizado. O espaço está avaliado em pelo menos R$ 20 milhões. A reportagem procurou o proprietário do terreno da Entrequadra 212/213 Norte, o empresário Carlos Habib Chater, mas não conseguiu contato. O GDF vai decidir se a solução será o pagamento de indenização ou a realização de uma permuta por outro lote. A outra propriedade pertence ao governo e se  rá mantida como área verde.

Monitoramento

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também acompanha o processo de ampliação do parque Olhos d’Água. A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística se mostrou favorável à questão em 2009 e encaminhou ao governo uma recomendação para evitar que prédios fossem erguidos no espaço, considerado pelo MP como área de preservação permanente.

Fonte: Correioweb