Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade.
Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona.

O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, um levantamento feito em 2000 apontou que cerca de 1.500 pessoas habitavam os 9,3 mil hectares da Flona. Esse número saltou para mais de 3.000 neste ano.
“Não podemos dizer precisamente quantas pessoas moram dentro da unidade. Mas a gente estima que na área 2, que fica mais perto de Taguatinga, há cerca de 2.500 pessoas. Na área 3, mais perto de Brazlândia, há mais 500 pessoas morando. Logicamente nesses 12 anos muita gente foi parcelando chácaras, colocando os filhos para morar, vendendo lotes”, afirma Miriam.

O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”Miriam Honorato Ferreira, chefe da Flona de Brasília.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a permanência de populações tradicionais dentro dos limites das florestas nacionais. De acordo com Miriam, esse não é o caso das pessoas que estão habitando a Flona de Brasília.
“Nós não temos populações tradicionais em Brasília. Populações tradicionais são aquelas que vivem da exploração de algum produto extraído ou produzido nas áreas em que elas vivem, como os seringueiros”, afirma a chefe da unidade.
De acordo com Miriam, do total de pessoas que habitam a Flona apenas dez têm posse do terreno. O perfil dos moradores é variado. “Temos tanto chácaras produtivas como pessoas que estão ali só para morar, como funcionários públicos do GDF, policiais civis. O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”, diz Miriam.
O coordenador de proteção ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília, Paulo Carneiro, classifica como uma “distorção” a presença de imóveis com quadras esportivas e até piscinas dentro da Floresta Nacional.
“A existência de casas de maior poder aquisitivo é uma distorção do nosso processo de fiscalização, foi algo que passou e não deveria ter passado. Nós vamos tomar as devidas providências”, afirmou.

Imóvel com piscina e campo de futebol construído em área da Floresta Nacional de Brasília (Foto: Reprodução)

Apenas dois fiscais
Neste ano, mais de 80 pessoas foram autuadas por construir irregularmente dentro da Flona. Além da notificação, elas recebem multas que podem chegar a até R$ 200 mil. Os processos administrativos são encaminhados para o Ministério Público para que os invasores respondam criminalmente.
Para a diretora da unidade, o incêndio que começou na semana passada e consumiu quase 43% da área da Flona foi provocado por pessoas que moram dentro da unidade. “Nós temos fortes indícios de que alguns moradores teriam causado o incêndio”, afirma Miriam.
Na segunda-feira (12), o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pediu à Polícia Federal que investigue os incêndios que atingiram a Floresta Nacional de Brasília e outras cinco áreas de conservação ambiental no país.
Nesta terça (13), durante apresentação de dados sobre desmatamento do cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o incêndio na Flona de Brasília foi criminoso e já está sob investigação.
A Floresta Nacional de Brasília é dividida em quatro áreas. A área 2, que concentra o maior número de moradores, era ocupada por um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes da criação da unidade ambiental.
Atualmente, a área é conhecida como assentamento 26 de Setembro e está dividida em ruas e lotes. De acordo com Paulo Carneiro, grande parte dessas pessoas deveria ter sido retirada do local há mais de dez anos.
As que teriam o direito de permanecer no local não poderiam fazer alterações significativas nos imóveis, como a construção de piscinas. “O que deveria ter acontecido era que essas pessoas deveriam ter sido indenizadas e removidas, mas isso não foi feito.”

  • Miriam conta que a equipe funcionários da Flona atualmente tem 13 pessoas. Desses, dois atuam como fiscais. Há também uma equipe de vigilância terceirizada, que percorre a Flona 24 horas por dia.

“Nós precisaríamos ter pelo menos um fiscal para cada uma das quatro áreas”, diz a chefe da unidade.
Carneiro afirma que, quando são detectadas invasões de grande porte, os fiscais do Parque Nacional de Brasília, que está ao lado da Flona, auxiliam na fiscalização. “O Instituto Chico Mendes tem cerca de 900 fiscais em todo país. A equipe da Flona é pequena, mas quando aparece alguma denúncia grande eles pedem ajuda”.
O coordenador de proteção ambiental destaca que, como a unidade está muito perto da área urbana, é mais difícil controlar as invasões. Os limites da Flona fazem fronteira com as rodovias federais 070 e 251 e com a DF-001 e DF-240. “É uma área periurbana e temos que manter vigilância sempre”, diz.

 

Fonte : Jamila Tavares Do G1 DF
Enviado por Gustavo Henrique de Oliveira_ Engenheiro Florestal