Alimentos falsos e contaminados barram crescimento da China

Pequim_China / Em muitos locais, alimentos são vendidos na rua. Foto: Fernanda Morena/Especial para Terra

A história de como a China conseguiu superar seu histórico de pobreza e alimentar seus 1,3 bilhão de habitantes seria um caso de maior sucesso se não ocorresse em meio a tantos escândalos envolvendo alimentos falsos. A grande fome matou mais de 25 milhões de pessoas durante o projeto Maoísta do Grande Salto Para a Frente (1958-1960).

Os problemas vão desde contaminação por ovos de larvas (como a água mineral Nongfu) até produção envolvendo aditivos químicos nocivos (melamina no leite em pó; bórax na carne de porco; formol em macarrão) e de alimentos falsificados – criados artificialmente, como no caso do ovo de galinha, o tofu e o leite de soja. Isso além da carne de porco pintada para ser vendida como bife. Os casos são extensos e colocam a segurança alimentar no centro da discussão do crescimento do gigante asiático.

As raízes do problema estão na separação da vigilância entre diferentes instâncias; falhas no fluxo de informação entre governos locais e autoridades centrais; necessidade de arrecadação de tributos pelos governos provinciais; e uma imensa mão de obra que precisa ser absorvida pelo mercado.

Casos curiosos
Em maio deste ano, agricultores do leste da China viram as melancias em suas plantações explodirem, uma a uma. Especialistas em agricultura acionados pelo governo local disseram não haver motivo aparente para o caso, mas a CCTV, a televisão estatal, ligou o caso à pulverização excessiva com químicos que promovem o crescimento da fruta.

A contaminação da carne de porco com clenbuterol (um anabolizante), usado na alimentação dos animais para a produção de carne magra, levou à prisão de cinco funcionários e líderes da Henan Shuanghui Investment & Development Co Ltd, a maior da indústria de carne suína do país. A China é o maior criador e consumidor de porco, representada por 36,9 milhões de toneladas/ano, sendo 90% da produção realizada por matadouros de pequeno e médio porte, de acordo com o Ministério da Agricultura do país. O consumo anual per capita mandarim de carne suína fica em 35 kg – alto em comparação aos 7 quilos de aves.

Em 21 de abril deste ano, o governo provincial de Cantão prendeu um homem de sobrenome Tan por vender carne de porco tingida com bórax (ou borato de sódio, um cristal usado no tratamento de cupins) para parecer carne bovina. Conforme a mídia local, Tan teria vendido pelo menos 1,6 mil quilos de carne falsa, o que representa um rendimento de 234 mil yuans (R$ 59 mil) desde que começou a comercializar a carne em janeiro de 2010. O preço do porco, que gira em torno dos 20 yuans (R$ 5) era negociado com Tan por 12 yuans (R$ 3).

Em 2008, seis crianças morreram e pelo menos outras 300 mil ficaram doentes após consumir leite em pó contaminado por melamina. O caso de contaminações teve início em 2003, na cidade de Fuyang, na província de Anhui. Naquele ano, 12 bebês morreram e centenas tiveram problemas de má formação óssea e desnutrição. O primeiro caso a dar entrada em um hospital da cidade foi relatado em janeiro de 2003. Apenas em abril de 2004 o evento veio à tona através de uma cobertura feita pela CCTV. A reportagem feita pela emissora levou o premiê Wen Jiabao a destinar um grupo de investigação a 10 outras províncias, e até 2008 mais de 100 mortes foram atribuídas ao consumo do produto.

Há pelo menos quatro anos que é conhecida na China a fabricação de ovos falsos. Feitos de glicose e corante, os ovos são quase impossíveis de serem identificados. Há ainda escolas ilegais espalhadas pelo país – pelo menos uma conhecida em Pequim – que divulgam a arte de fabricar ovos. Uma aula particular custa em média 800 yuans (R$ 200); na província de Hubei, o professor (que não revela seu nome) ainda ensina a fabricar uvas – que segue o mesmo processo – por um acréscimo de 300 yuans (R$ 150) ao pacote.

Produção negligenciada e a mídia
Mais de 80% da produção de alimentos na China é realizada na zona rural do país. Os alimentos falsos são, em geral, consumidos por populações de outras localidades que a de produção, dificultando o acesso dos órgãos responsáveis aos culpados toda vez que um escândalo por intoxicação surge.

Com medo da censura e das penalidades aplicadas pelos governos locais, histórias de alimentos falsos são quase sempre reveladas por veículos de mídia de outras províncias, que recebem as dicas de jornalistas locais. Em 2003, a CCTV iniciou o programa “Relatório Semanal de Qualidade”, que reunia informações das cidades e províncias chinesas referentes à qualidade de produtos e alimentos na China. Em dois meses, o semanário se tornou o programa mais assistido no país.

Em muitos casos, a comercialização de itens falsos é negligenciada pelos governos locais, pois as empresas envolvidas na fabricação de alimentos empregam milhares de moradores locais, além de garantir o recolhimento de impostos.

Governo chinês faz de segurança alimentar prioridade
No dia 3 de agosto, o Ministério das Finanças anunciou um orçamento de 630 milhões de yuans (cerca de R$ 160 milhões) para o tratamento de óleo de cozinha ilegalmente reutilizado. Conforme o plano, a verba será distribuída entre 33 cidades e distritos chineses, e há também planos para o reaproveitamento de óleo como combustível na aviação. A China produz hoje 28 milhões de toneladas de lixo de cozinha por ano.

Um projeto liderado pelo Ministério do Comércio, criado em 2010, prevê que consumidores possam traçar a proveniência de vegetais e carnes usando apenas o código de barras. O programa, que será implementado em dez cidades chinesas, incluindo Xangai, Dalian, Harbin, Jinan e Urumqi, deverá entrar na fase de testes até o final do ano, conforme o órgão.

A primeira fase do projeto cobria a produção em 176 matadouros, 100 supermercados, 3 mil mercados e 4,4 mil distribuidores. A intenção é expandir o projeto para uma cobertura integral até o fim do 12º Plano Quinquenal (que vai até 2015).

No início de agosto, o governo central anunciou a prisão de duas mil pessoas envolvidas em escândalos de alimentos alterados intencionalmente para baratear os custos de produção. A medida faz parte de um projeto, lançado em maio, que visa ao aumento da vigilância sanitária e ao combate aos falsificados, a fim de garantir mais segurança à população chinesa.

A campanha, lançada em abril para encerrar a confecção de alimentos falsificados ou que utilizam de químicos cancerígenos, ainda resultou no fechamento de 5 mil empresas do ramo. A medida foi tomada logo após o escândalo de produtores de macarrão em Cantão foram revelados usando tinta e cera na massa e quando consumidores de Changsha, capital de Hunan, descobriram que a carne bovina por eles comprada era fluorescente.

Conforme a Comissão do Conselho de Estado para Segurança Alimentar (CCESA), em 2010, o governo mandarim conduziu 130 mil investigações de violações às leis de segurança sanitária, fechando cerca de 100 mil empresas. Na primeira metade deste ano, mais de 300 pessoas foram presas só na província de Sichuan, no sul da China; em Pequim, a vigia sobre supermercados foi aumentada, e os produtos que circulam em grandes mercados necessitam ter na embalagem o selo de comprovação de qualidade pela vigilância sanitária. Xangai, o centro financeiro da China, anunciou em julho que abriria uma linha direta para reclamações e denúncias de alimentos comercializados sem estar dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelas autoridades competentes.

O problema de segurança alimentar na China, contudo, não reside só na fabricação de produtos falsificados ou uso indevido de químicos, mas na garantia de que o país poderá alimentar sua imensa população. Desde 1997, o país já perdeu 8,2 milhões de hectares em terra arável para a urbanização e degradação ambiental, que já agride 37% do terreno nacional.

O direito à comida também é um debate recorrente. Mudanças no consumo (que levam a crescente classe média a consumir mais carne e laticínios) somadas às crises de alimentos impróprios – como foi o caso da carne de porco durante a gripe suína – elevam os preços dos produtos. Neste mês, a inflação bateu o recorde em três anos de 6,5%, e a carne de porco está 57% mais cara. A queda do acesso das classes C e D a alimentos não só possibilita a evasão de uma crise social, mas parcialmente justifica para governos locais a produção de falsificados e o abuso de pesticidas nas plantações.

O problema da briga de poder
No que tange a produção, estoque, distribuição e comercialização de alimentos na China, encontrar culpados ou responsáveis, os quais possam ouvir reclamações, pode ser tarefa difícil. Envolvidos na questão de segurança alimentar e vigilância sanitária estão o Ministério da Saúde; o Ministério da Agricultura; a Administração Central para Qualidade, Supervisão e Quarentena; a Administração Estatal da Indústria e Comércio; o Ministério do Comércio; a Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos (SFDA).

A Lei da Higiene Alimentar, de 1995, colocava o Ministério da Saúde no controle e supervisão, de licenciamento de empresas, além de tratar de crises na saúde e penalidades a empresas infratoras. O ministério da Agricultura era responsável por estabelecer os níveis permitidos de uso de pesticidas e manter a vigilância sobre os agricultores.

Em 2000, a Lei de Qualidade de Produtos, criada em 1993, foi emendada, autorizando a Administração Central de Qualidade, Supervisão e Quarentena a regular a produção, embalagem, rotulação, liberação de licenças de negócios e penalidades. O Ministério do Comércio ficaria então responsável em estabelecer os padrões de qualidade do processamento de alimentos, ao lado de normas para armazenamento, transporte e comercialização dos mesmos.

Com a divisão tênue entre as diferentes responsabilidades assumidas pelos órgãos – que não só acarreta mais ou menos responsabilidade, mas também significa mais ou menos verba no orçamento destinada pelo governo central -, em 2003 houve a tentativa de unificar as ações sob o SFDA, que emularia o FDA norte-americano (com exceção da carne suína e de aves, o órgão é responsável pela verificação e controle de todos os itens alimentícios norte-americanos; da produção à comercialização). Novos problemas na transferência de responsabilidades e a briga entre os órgãos por autoridade e verba fazem da fiscalização ainda mais deficiente.

Fonte : FERNANDA MORENA-Direto de Pequim/TERRA