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Tag: Veto

  • CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal

    CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal

    Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código…

  • Dilma sanciona MP do Código Florestal, mas faz vetos

    Dilma sanciona MP do Código Florestal, mas faz vetos

    A novela do Código Florestal, que teve início em 2009 – quando um Projeto de Lei que propunha reformar seu texto foi entregue ao Congresso Nacional pela bancada ruralista -, parece ter chegado ao fim, após muitos impasses políticos. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) da matéria, que já havia sido aprovada no Congresso, no segundo semestre…

  • Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco pontos do Código Florestal

    Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco pontos do Código Florestal

    A presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco pontos do Código Florestal aprovado pelo Congresso e suprir as modificações do texto com um decreto presidencial. O decreto presidencial deve ser o método legal preferido para cobrir os espaços deixados, já que o governo não pretende submeter novamente a aprovação das mudanças ao Congresso Nacional.…

  • A batalha pelo veto para salvar as florestas

    A batalha pelo veto para salvar as florestas

    Já está circulando a revista ECO 21 de maio de 2012. Uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, a ECO 21 deste mês traz excelentes textos. Veja abaixo do editorial o índice da edição. Editorial Na noite de 6 de Dezembro de 2011, quando o Senado aprovou o Projeto de Lei…

  • Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

    Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

    A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28)…

  • ONG encaminha ao governo abaixo-assinado que pede veto total ao Código Florestal

    ONG encaminha ao governo abaixo-assinado que pede veto total ao Código Florestal

    Uma petição com 2 milhões de assinaturas em favor do veto total ao texto do Código Florestal, colhidas pela organização não governamental Avaaz, foi entregue hoje (24) às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. As assinaturas foram colhidas virtualmente no site da Avaaz,…

  • Ato em São Paulo pede que Dilma vete o Código Florestal

    Ato em São Paulo pede que Dilma vete o Código Florestal

    Um ato neste domingo em São Paulo prentende chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para que ela vete o projeto do Código Florestal aprovado na Câmara no final de abril. A manifestação acontece às 10h, em frente ao Monumento às Bandeiras, no centro da cidade, e faz parte da campanha “Veta Tudo Dilma!” organizada…

  • Temer diz que Congresso já está negociando novo projeto de lei caso o Código Florestal seja vetado

    Temer diz que Congresso já está negociando novo projeto de lei caso o Código Florestal seja vetado

    O vice-presidente da República, Michel Temer, disse quinta (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de…

  • 13 Razões para o veto total do PL 1876/99 do Código Florestal

    13 Razões para o veto total do PL 1876/99 do Código Florestal

    Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes…

  • Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal

    Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal

    A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado…

  • Vetar ou não o Código reformado? Entenda o dilema de Dilma

    Vetar ou não o Código reformado? Entenda o dilema de Dilma

    Desde a aprovação, na última quarta-feira, do texto da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, os ambientalistas se voltaram para a presidente Dilma Rousseff pedindo o veto presidencial. A campanha pelo veto em si é mais antiga e remonta da aprovação do substitutivo do Senado, em dezembro do ano passado, mas se intensificou…

  • Entidades catarinenses pedem veto ao Código Florestal

    Entidades catarinenses pedem veto ao Código Florestal

    Organizações catarinenses fizeram nesta segunda-feira (23) a entrega de uma moção contra as alterações do Código Florestal aos representantes do IBAMA, ICMBio, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Superintendente do IBAMA em Santa Catarina, Kléber Isaac Silva de Souza, assumiu o compromisso de enviar o documento ao Ministério do Meio Ambiente, à Secretaria Geral da…

  • Veto ao novo Código Florestal precisa de apoio popular

    Um acordo político entre partidos governistas e a oposição prevê a votação do novo Código Florestal para a terceira ou quarta semana de abril. O adiamento da votação da lei ambiental estava prejudicando a pauta de outro assunto de grande importância para o governo, a Lei da Copa, com a oposição se negando a votar…