Tag: SISNAMA
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PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente
Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL por Duda Menegassi, via O ECO Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP) concedeu o pedido de vista dos parlamentares sobre o PL. Foto: Cleia Viana/Câmara dos…
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Os Resíduos Perigosos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A instalação e funcionamento de empreendimentos e atividades que produzam ou realizem operações com resíduos perigosos para serem autorizados e licenciados precisam comprovar capacidade técnica e econômica de realizarem o gerenciamento adequado destes resíduos. É indispensável adoção de planos específicos que devem ser submetidos aos órgãos responsáveis do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do…