Tag: Senado Federal
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Com adiamento do PL do Veneno, ruralistas pressionam Anvisa contra suspensão do carbendazim
Proibido na Europa por causar câncer e má-formação fetal, o fungicida foi suspenso de forma preventiva pela agência em junho; CNA e Aprosoja tentam manter o uso e comercialização do produto até decisão final de reavaliação, marcada para 8 de agosto Por Katarina Moraes, em De Olho nos Ruralistas Após uma semana de intensa negociação, a votação…
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Após pressão da bancada ruralista, Pacheco destrava pautas do “combo da morte” no Senado
Presidente distribuiu Pacote do Veneno apenas à Comissão de Agricultura, evitando debate nas Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos; PLs da Grilagem, do Licenciamento e do Autocontrole também avançam Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Um mês após se reunir em Brasília com membros da bancada ruralista, do Instituto Pensar Agro (IPA) e…
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Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado
Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Sem consenso e com Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de…
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Senado aprova autorização a prefeituras para definir regras de proteção a rios em áreas urbanas
Atualmente, tamanho da área a ser protegida é prevista no Código Florestal, lei federal. Criticada por ambientalistas, proposta retornará à Câmara dos Deputados, para nova votação. Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que autoriza o Distrito Federal e os municípios a definir regras de proteção…
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Indústria da carne comanda ações de ruralistas para dificultar punições a trabalho escravo
Pecuária é uma das principais atividades responsáveis por casos de trabalho análogo à escravidão; associações de exportadores de carne e de frigoríficos coordenam a atuação do Instituto Pensar Agro sobre o tema por Leonardo Fuhrmann, especial para o Joio e O Trigo A redução dos direitos trabalhistas e a redução dos casos em que é…
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Senado aprova projeto que regulamenta pagamento por ações de preservação ambiental
Código Florestal prevê compensação, e proposta trata da implementação da política. Texto retorna à Câmara porque senadores modificaram redação. Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo — Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que viabiliza o pagamento de benefícios para o produtor rural que ajuda a preservar o meio ambiente. O texto já foi…
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Consultor Jurídico da SOS Mata Atlântica dá parecer sobre o projeto substitutivo
Com o objetivo de esclarecer ainda mais os pontos controversos do texto substitutivo do Código Florestal, do relator Jorge Viana (PT-AC), o Mercado Ético procurou o especialista André Lima, consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com ele, o projeto aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado na semana passada é bom…
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SBPC e ABC divulgam estudo sobre o Código Florestal
Novo documento lançado pelas entidades destaca pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara 30/2011. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, na última terça-feira (11), ao Senado Federal, um documento no qual as entidades destacam os pontos que precisam ser revistos…