Tag: multa
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União Europeia multa Itália por descarte ilegal de lixo
José Eduardo Mendonça Foto: Robynne Boyd/Creative Commons Muitos locais no país contêm materiais tóxicos Em sua mais alta multa já aplicada a um estado do bloco, o Tribunal de Justiça Europeu ordenou à Itália o pagamento de U$ 49.7 milhões de dólares por não cuidar do descarteilegal de lixo. A corte, baseada em Luxemburgo, disse que iria…
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Prefeitura do Rio de Janeiro vai multar cidadão que jogar lixo na rua
No dia 9 de abril, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que, a partir de julho deste ano, vai multar o cidadão que jogar lixo no chão das ruas. O prejuízo vai variar entre R$ 157,00 (para materiais com tamanho igual ou inferior ao de uma lata de cerveja) e R$ 500,00 (para aqueles…
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Prefeitura de Duque de Caxias é multada em quase R$ 2 milhões por falta de coleta de lixo
A prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi multada hoje (14) em R$ 1,850 milhão por falta de coleta de lixo no município. A multa foi aplicada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que já havia notificado o governo municipal sobre as irregularidades. De acordo com o instituto, a prefeitura assinou em agosto…
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ANP confirma multa de R$ 35 milhões a petroleira Chevron
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) multou em R$ 35,1 milhões a petroleira Chevron, que vazou 3,7 mil barris de óleo em 120 quilômetros da costa brasileira, em 2011. A informação foi dada hoje (17) pela diretora-geral do órgão, Magda Chambriard. O valor corresponde a 24 multas. Mais uma punição, relativa ao abandono de poço, está…
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Multa da Chevron no Equador é aumentada para US$ 19 bilhões
A multa à petroleira Chevron, acusada de danos ambientais no Equador, aumentou para US$ 19 bilhões após um tribunal da província de Sucumbíos ajustar a sentença em segunda instância. “Devido a um erro de cálculo, a indenização é de US$ 19.021.552.000”, disse uma fonte do tribunal na quinta à agência France Presse. Na província, que…
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Código Florestal: suspensão de multa para agricultores pode ser mantida
O governo pode prorrogar o decreto que suspende a aplicação de multas aos agricultores que descumpriram as regras de regularização fundiárias e ambientais estabelecidas em 2008. A medida valeria até 11 de abril, mas, com a falta de entendimento sobre o texto do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse…
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Dona de navio que derramou óleo na Baía de Ilha Grande é multada em R$ 16,6 milhões
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou ontem (21) em R$ 16,6 milhões a empresa Modec Serviços de Petróleo do Brasil, pelo derramamento de óleo na Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios, que reúne todas as ilhas da Baía de Ilha Grande, no litoral sul do estado do Rio. O pagamento deverá ser feito em,…
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Em dez anos, só uma multa é paga por vazamento de óleo
Nos últimos dez anos, o Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo. No total, foram 93 autos de infração lavrados entre 2001 e 2011 para vazamentos de óleo de várias dimensões. O valor total das multas cobradas é de R$ 57,3 milhões. A única multa paga foi de R$ 200 mil.…
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Ibama pode multar Chevron em mais R$ 60 milhões
Após multar em R$ 50 milhões a petroleira norte-americana Chevron pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no início do mês, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estuda aplicar mais duas sanções à empresa. Somadas, as duas novas multas podem chegar a R$ 60…
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Chevron pode ser indiciada em dois crimes ambientais, diz delegado da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) começa a ouvir na quarta-feira (23) os depoimentos de funcionários e executivos da Chevron no inquérito que apura o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. De acordo com o titular da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, Fábio Scliar, a empresa pode ser…
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Ibama multa Chevron em R$ 50 milhões por vazamento no Rio
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou nesta segunda-feira (21) em R$ 50 milhões a empresa Chevron pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. Segundo o secretário de Estado do Ambiente do…
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Ibama multa empresa que importou lixo hospitalar dos EUA em R$ 6 milhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e…