Tag: legislação ambiental
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Projeto de Lei da caça esportiva ameaça a biodiversidade no Brasil
Reuber Brandão, professor da UnB e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, analisa argumentos dos defensores do PL 5.544/20 e avalia os riscos à conservação da biodiversidade O Projeto de Lei 5.544/2020, que libera a caça esportiva no Brasil – permitindo perseguição, captura e abate de animais – foi retirado da pauta…
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Desmonte da legislação ambiental e as enchentes na Bahia e em Minas Gerais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal e Eliege Fante
Deputados permitem que municípios regulem os limites das Áreas de Preservação Permanente, no meio urbano, desconsiderando a importância das APP’s, a urbanização sem planejamento e à revelia da legislação ambiental Na semana em que a Câmara Federal aprovou mais um ataque à legislação ambiental brasileira, através da flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e…
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Entidades se posicionam contra novo projeto de lei para política climática e dizem que Brasil já tem legislação a ser cumprida
Organizações dizem que ‘Brasil não precisa de outra Política Nacional sobre Mudança do Clima’ e que novo texto ‘desvirtua completamente a estrutura original da legislação’. Por Carolina Dantas, G1 Organizações não-governamentais ligadas às questões climáticas e à defesa do meio ambiente se posicionaram nesta sexta-feira (3) contra um projeto de lei que institui uma nova…
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PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente
Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL por Duda Menegassi, via O ECO Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP) concedeu o pedido de vista dos parlamentares sobre o PL. Foto: Cleia Viana/Câmara dos…
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‘Projeto de mineração de Bolsonaro vai virar uma confusão’, diz memória-viva do garimpo no Brasil
O minerador José Altino Machado, que está há 54 dos seus 79 anos na atividade da mineração, conta com exclusividade sobre as invasões à Terra Indígena Yanomami, em Roraima Entrevista concedida a Kátia Brasil, da Amazônia Real O aviador e minerador José Altino Machado, hoje com 79 anos de idade, ficou conhecido no país como o…
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Comissão de Meio Ambiente aprova PL que transforma Reserva do Arvoredo em Parque
Finalidade do projeto é permitir visitas turísticas e mergulho nas ilhas que compõem a atual reserva. Proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça por Bruna Martins, via O ECO Localizada no litoral do Estado de Santa Catarina, entre os municípios de Florianópolis e Bombinhas, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo pode ser…
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A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por Carlos Bocuhy
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho por Carlos Bocuhy, via O ECO Apresentado pelo deputado federal Neri Geller foi aprovado na noite de quarta-feira, 12 de maio. Hoje, dia…
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Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado por Daniele Bragança, via O ECO O plenário da Câmara dos Deputados repetiu a performance apresentada ontem (12) durante a votação do texto-base do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e…
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Indígenas do Rio Negro repudiam projetos minerários em suas terras
Esta notícia está associada ao Programa: Rio Negro“O PL 191 significa pena de morte para nós. Trata-se de um projeto que desrespeita e viola nosso direito à vida, ao território”, diz nota da Foirn por Juliana Radler via ISA A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa 23 povos indígenas da Amazônia brasileira,…
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Desmatamento no Xingu avança com governo Bolsonaro e põe em risco ‘escudo verde’ contra a desertificação da Amazônia
Avança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores em 2021; veja essas e outras notícias no Fique Sabendo. por Instituto Sócio-Ambiental Bomba da semana Em continuidade ao sufocamento do Ibama e à militarização…
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Estratégico para quem? Notas sobre o licenciamento ambiental de projetos minerais estratégicos. Por Bruno Milanez*
O modelo mineral brasileiro tem como característica fundamental a abertura de grandes minas, voltadas essencialmente para a exportação de minerais, causando, como principais efeitos, a concentração da receita por poucas grandes empresas e a externalização dos custos ambientais para a sociedade por Bruno Milanez, No Diplomatique Em 24 de março, o presidente da República, juntamente com…
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Suzano é elo entre Carla Zambelli e Ricardo Salles, as faces brasileiras da implosão ambiental
Movimentos de rua liderados por eles tiveram apoio da empresa de celulose; deputada indicada para a Comissão do Meio Ambiente integra a bancada ruralista e repete o discurso do ministro contra ONGs e povos tradicionais Por Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas A lista de projetos de lei de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)…
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PSL comandará a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e indica Zambelli como presidente
por Salada Verde, via O ECO A Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (09), a distribuição das presidências das 25 comissões da casa entre os partidos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi dada ao Partido Social Liberal (PSL), que indicou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) à presidência. As eleições internas para…
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Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
por Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi suspenso nesta quarta-feira (10) devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques. A sessão, que transcorria virtualmente, já computava quatro votos…
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STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
por Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, que institui o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no estado. A medida acata o pedido protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade pela inconstitucionalidade da…
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Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental
por Salada Verde, via O ECO “Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse nesta terça-feira (02) como novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A posse contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da…
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Garimpo em rios de Rondônia é regulamentado por decreto do governador Marcos Rocha
Texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor. Documento também revoga o decreto n° 5.197, que proibia extração de minério ou garimpagem no Rio Madeira. Por G1 RO O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), assinou um decreto que regulamenta garimpo em rios do estado. O documento…
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Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
por Cristiane Prizibisczki, O ECO Após 13 anos de tramitação no Congresso, a Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) foi finalmente sancionada pela Presidência da República na última semana. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos inteiros do texto aprovado no Legislativo após um raro e difícil…
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Legislação ambiental não impediu sucesso do agronegócio
Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), Regina Araújo ponderou que o superávit do modelo agrícola exportador nacional parece blindar a economia interna de crises econômicas globais cada vez mais comuns. Levando assim a um cenário onde governos seriam aparentemente obrigados a ceder a suas exigências crescentes por estradas, portos e ferrovias, bem…
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Volatilidade atual dos mercados florestais no médio e longo prazo
A atual crise não configura uma crise do setor privado, que hoje conta com crédito e financiamentos disponíveis, mas sim uma crise dos governos que se endividaram, em muitos casos, justamente para ajudar o setor privado na crise de 2008. Portanto, se o setor privado produz e se desenvolve, a crise dos governos, mesmo influenciando…
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MP lista ameaças do novo Código a áreas preservadas em topos de morro
Pelo texto aprovado na Câmara, mudança na forma de se calcular o que é topo de morro fará com que a maioria dessas áreas perca a proteção, correndo o risco de sumir do mapa; Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa hoje projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
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Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea
Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado hoje (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”. Por conta disso, o estudo…