Tag: Demarcação de Reservas
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Com escalada de violência nos territórios, indígenas cobram conclusão do julgamento sobre demarcações de terras no STF
Entre 15 e 19 de agosto, indígenas de três estados do país estiveram em Brasília denunciando o crítico cenário enfrentado pelos povos, principalmente no estado de Mato Grosso do Sul Por Mariana Oliveira, do Cimi A longa espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das demarcações de terras indígenas tem gerado graves…
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STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. Extraído do Blog Racismo Ambiental O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela…
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Sob protestos indígenas, CCJ aprova proposta de emenda à constituição sobre demarcação de reservas
A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas e áreas de conservação ambiental, levou um grupo indígena a fazer uma manifestação na Câmara, no início desta tarde. A…