Categoria: Código Florestal
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Comissão do Senado faz manobra para PL do Veneno e aprova projeto que altera Código Florestal
Proposta que autoriza uso de Áreas de Preservação Permanente para irrigação foi aprovada pela CRA e deve seguir direto para Câmara por Camila Zarur, via Folha de São Paulo Em uma sessão esvaziada nesta quinta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera o Código Florestal…
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Dez anos de falhas e descumprimento do Código Florestal
Em 2012 era criada a lei que deveria ser a principal de proteção de florestas no Brasil. Mas menos de 0,5% dos imóveis rurais estão regularizados. Descaso governamental é convite ao desmatamento, dizem especialistas. Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle Em sua primeira década de existência, o reformulado Código Florestal brasileiro parece distante do principal objetivo…
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Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Medidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5085/20, que determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental na implantação de projetos de irrigação e a classificação destes em categorias,…
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Senado aprova autorização a prefeituras para definir regras de proteção a rios em áreas urbanas
Atualmente, tamanho da área a ser protegida é prevista no Código Florestal, lei federal. Criticada por ambientalistas, proposta retornará à Câmara dos Deputados, para nova votação. Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que autoriza o Distrito Federal e os municípios a definir regras de proteção…
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IBAMA rejeita proposta de Guedes para flexibilizar regras ambientais
por ClimaInfo As sugestões do ministério da economia para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica foram devolvidas pelo IBAMA. Em ofício ao ministério do meio ambiente nesta 2ª feira (27/9), o presidente do órgão, Eduardo Bim, alegou que as “demandas apresentadas pelo setor privado” e sintetizadas pela pasta de…
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Boiada a todo vapor: Câmara aprova enfraquecimento de regras para proteção de margens de rios nas cidades
por ClimaInfo Com as atenções públicas voltadas para o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados aproveitou o momento para aprovar mais um projeto de lei que intensifica o desmonte da política ambiental brasileira. O PL 2.510/2019 muda o Código Florestal e retira da União a responsabilidade por definir as regras para…
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Autor de PL que ameaça Código Florestal roda país em “carreta do agro” por Bolsonaro
Locutor da rede “A Voz do Campo”, Marcelo Brum (PSL-RS) é sócio de fazendeiro condenado por tentativa de homicídio e teve campanha bancada por sojeiros; suplente de Onyx Lorenzoni vota em 99% das vezes a favor do governo e se reuniu até com mãe de Justin Bieber Por Mariana Franco Ramos, via De Olho nos Ruralistas…
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PSL comandará a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e indica Zambelli como presidente
por Salada Verde, via O ECO A Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (09), a distribuição das presidências das 25 comissões da casa entre os partidos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi dada ao Partido Social Liberal (PSL), que indicou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) à presidência. As eleições internas para…
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Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental
por Salada Verde, via O ECO “Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse nesta terça-feira (02) como novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A posse contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da…
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Um raio X da posse de terra por estrangeiros no Brasil
São 3,9 milhões de hectares – duas vezes a área de Israel – abertamente controlados por capital externo. Deputados tentam facilitar ainda mais aquisições, aumentar demanda externa, o que elevará preço da terra e dos alimentos por Brasil de Fato Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato Cerca de 3,94 milhões de hectares de terras no Brasil são…
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Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
por Cristiane Prizibisczki, O ECO Após 13 anos de tramitação no Congresso, a Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) foi finalmente sancionada pela Presidência da República na última semana. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos inteiros do texto aprovado no Legislativo após um raro e difícil…
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Câmara aprova projeto que detalha pagamento por ações de preservação ambiental
Código Florestal já prevê compensação; novo texto traz normas para implementar a política. Texto vai à sanção presidencial. Por Luiz Felipe Barbiéri e Gustavo Garcia, G1 — Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o texto-base do projeto que viabiliza o pagamento de benefícios para produtores rurais e comunidades tradicionais que colaborarem com a preservação do…
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Oito anos após criação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda viola direitos quilombolas
Registro ambiental foi elaborado e aplicado sem consulta às comunidades tradicionais; Conaq e ISA lançam em live nesta quinta-feira (19/11) um guia de consultas sobre o tema por Victor Pires, via Instituto Sócio Ambiental O CAR é um registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais no Brasil. Ele integra, em uma mesma base, informações georreferenciadas com…
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Esperança e desafios para os ecossistemas marinhos mundiais
A redução da perda da biodiversidade e a promoção do uso sustentável de recursos naturais é um compromisso global assumido por 140 nações signatárias da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O tratado internacional tem relação com o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa a adoção de medidas para preservar e usar de forma…
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Conheça dez novas espécies de plantas descobertas em 2018
Botânicos têm buscado as maravilhas escondidas do mundo das plantas há séculos. Mesmo assim, ainda há plantas novas para a ciência sendo descritas, num ritmo de 2 mil novas espécies por ano. Cientistas do Royal Botanic Gardens, Kew, em Londres, descobriram e batizaram mais de cem plantas em 2018. A lista das principais inclui uma…
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Os segredos do clima guardados pela ilha mais isolada do mundo
“É impressionante, bonito e assustador trabalhar aqui.” É assim que a pesquisadora Liz Thomas descreve a sensação de trabalhar na inóspita Ilha Bouvet, uma pequena rocha vulcânica no Atlântico Sul. Esse território no meio do oceano, ao sul da Antártica, com altos penhascos cobertos por gelo, fica a milhares de quilômetros da civilização. O clima…
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Conheça dez novas espécies de plantas descobertas em 2018
Botânicos têm buscado as maravilhas escondidas do mundo das plantas há séculos. Mesmo assim, ainda há plantas novas para a ciência sendo descritas, num ritmo de 2 mil novas espécies por ano. Cientistas do Royal Botanic Gardens, Kew, em Londres, descobriram e batizaram mais de cem plantas em 2018. A lista das principais inclui uma…
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A importância das ONGs no sistema democrático
O ano era 2014. O cenário, o Rio Amazonas, com toda sua potência, que muitas vezes mais parece um mar revolto, recebendo já a influência das águas do Atlântico. Viajávamos de volta do Arquipélago do Bailique, onde fui acompanhar, como jornalista, duas etapas de produção do Primeiro Protocolo Comunitário do Brasil, uma exigência da Convenção 169…
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Bolsonaro e a dessalinização da água
A primeira missão dada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para seu ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi buscar em Israel soluções para a seca do Nordeste, como por exemplo, usinas de dessalinização que pudessem tratar a água salobra da região. Busca-se fora do país uma solução que, na verdade, já vem sendo aplicada…
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Bambu – planta mágica para sequestro de carbono
Enquanto milhares de tecnocratas ambientais, formuladores de políticas e acadêmicos trabalham 24 horas por dia para desenvolver estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas na conferência das Nações Unidas em Katowice, na Polônia, um cientista está pedindo às Partes que considerem a agricultura maciça de bambu como uma maneira simples, mas rápida, de sequestrar…
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Com certeza de impunidade, grileiros intensificam invasão na Terra Indígena Uru- Eu-Wau-Wau
Sistema de monitoramento do ISA detectou 42 polígonos de desmatamento na TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, entre setembro e outubro de 2018. Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, o desmatamento avança, colocando em risco o modo de vida de três povos indígenas contatados e de ao menos quatro registros de povos indígenas em situação de isolamento voluntário confirmados pela…
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Zoo de Bauru consegue reproduzir espécie de ave gigante da Oceania ameaçada de extinção
O Zoológico Municipal de Bauru (SP) anunciou que conseguiu sucesso na reprodução do casuar, espécie de ave gigante ameaçada de extinção. O parque bauruense é o segundo no Brasil a conseguir esse feito. O filhote, sempre protegido pelo pai, já pode ser visto em seu alojamento. O casuar (Casuarius casuarius) é uma espécie natural da…
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Como a genética explica a inteligência dos papagaios, os ‘seres humanos’ do mundo dos pássaros
Para esse trabalho, o espécime que forneceu amostras de DNA foi um papagaio chamado Moisés, nascido no início dos anos 2000. Ele pertencia a um biólogo e hoje vive na casa de uma veterinária, na cidade de Pitangui (MG), a 127 quilômetros de Belo Horizonte. “Comparando a genomas de outros papagaios e de aves diversas,…
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Vacina para abelhas pode evitar ‘apocalipse dos insetos’
Cientistas acreditam ter descoberto na Finlândia a primeiravacina no mundo para proteger as abelhas e evitar a redução da população destes insetos, que poderia causar uma crise alimentar mundial. As abelhas contribuem para a polinização de 90% dos principais cultivos no mundo, mas, nos últimos anos, esses insetos foram dizimados pela misteriosa síndrome Distúrbio do Colapso das Colônias (CCD, sigla em…
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Chile substitui Brasil e vai sediar conferência climática da ONU em 2019
O Chile foi escolhido para sediar a próxima conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, segundo anúncio na atual reunião, na cidade polonesa de Katowice, nesta sexta-feira (14). O Brasil havia inicialmente se apresentado para receber as negociações, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro pressionou o governo brasileiro a retirar sua oferta…
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Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A…
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Destruição do Cerrado diminui 11% em um ano
O ritmo de devastação do Cerrado, bioma que já perdeu quase metade de sua área original, diminui no último ano. A taxa de perda de vegetação caiu 11% entre agosto de 2017 e julho de 2018, na comparação com o período anterior, que por sua vez tinha apresentado uma alta de cerca de 10%. A supressão…
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Brasil lança estratégia para proteção de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente lançou na quarta-feira (29) a “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”. Segundo a pasta, o programa tem como objetivo elaborar e implementar planos de ação que permitam a conservação de espécies nativas e “atuar no combate ao tráfico e nas principais ameaças para aquelas espécies que estão…
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A tragédia de Mariana em aberto
Foi com um misto de perplexidade, conformismo e uma discreta esperança que visitei Mariana três anos após o maior desastre ambiental do país em 5 de novembro de 2015. A perplexidade brotou da constatação de que os sinais mais fortes da tragédia ainda são facilmente avistados em localidades como Paracatu de Baixo, comunidade soterrada juntamente com a…
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Baleia com 6 kg de plástico no estômago é encontrada morta na Indonésia
Uma baleia cachalote foi encontrada morta em um parque nacional na Indonésia, com cerca de 6 kg de plástico no estômago. Já em estado de decomposição, não foi possível atestar a causa da morte do animal. De acordo com a WWF (organização de recuperação, conservação e investigação ambiental) em seu perfil da Indonésia no Twitter,…