Os limites do baixo carbono e as possibilidades do decrescimento econômico

A economia de baixo carbono entrou no debate sobre a necessidade de proteção de recursos naturais como uma nova moda, capaz de aliar essa ideia de preservação com a manutenção da produtividade. A economista Gisella Colares Gomes alerta sobre os limites dessa perspectiva. Além disso, pensar em calcular os bens naturais como qualquer outro tipo de bem de consumo nada mais faz do que reiterar a lógica da financeirização ao invés de subvertê-la. “Os recursos naturais não são semelhantes a outro fator de produção qualquer que não pode criar a base material sobre a qual irá operar”, alerta. “O capital construído é complementar ao capital natural e não seu substituto. Esta seria uma primeira limitação. Outra limitação relaciona-se à dificuldade de mensuração da produtividade dos fatores de produção, a começar pelo não reconhecimento do valor intrínseco dos recursos naturais, pois são contabilizados apenas custos de extração e processamento”, completa.

Gisella entende que a mudança deve ser de paradigma. “O desafio real e relevante é mudar o padrão de consumo e melhorar a distribuição dos fatores de produção, o que envolve a transformação das estruturas econômicas e políticas”, indica. Assim, vê o decrescimento econômico como “um paradigma que pode tornar nossa civilização viável”. “Precisamos alcançar novos valores e inverter nossas prioridades. O mercado não deve estar acima dos direitos humanos e sociais. O crescimento econômico ou o desenvolvimento não resolveu os grandes problemas civilizacionais colocados”, analisa. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, ainda provoca a ir além na concepção desse decrescimento. “É uma proposta filosófica diferente para o conceito de satisfação e prazer. É pensar a transformação da natureza com o objetivo de suprir toda a humanidade de condições dignas de vida, e não suprir uma elite de bens luxuosos produzidos no sistema baseado na diferenciação dos produtos”.

Gisella Colares Gomes é economista e voluntária da Auditoria Cidadã da Dívida. Doutora em Gestão e Política Ambiental do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – UNB, possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará – UFC e mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

A entrevista foi publicada na revista IHU On-Line, no. 493.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A economia de baixo carbono tem aparecido como uma alternativa sustentável aos desafios ambientais. Quais são os limites e as possibilidades desta perspectiva?

Gisella Colares Gomes – A economia de baixo carbono é a aplicação do princípio de redução da intensidade do uso de recursos naturais e o aumento de sua produtividade (decoupling) ao uso dos combustíveis fósseis, com o objetivo de manter o bem-estar ou a utilidade sem comprometer a estabilidade dos ecossistemas. Pensando no aumento da produtividade de qualquer recurso natural, percebemos a crença de que o progresso tecnológico sempre trará soluções de elevação da produtividade e possibilidades de substituição de fatores de produção. Isto significa que o capital construído pelo homem é capaz de substituir o capital natural.

Todavia, os recursos naturais não são semelhantes a outro fator de produção qualquer que não pode criar a base material sobre a qual irá operar. Os recursos naturais constituem essa base e a essência do processo econômico. Sempre será necessária uma quantidade, mesmo que diminuta, de recursos naturais para que o trabalho e o capital possam dar movimento ao processo econômico. Isto é, o capital construído é complementar ao capital natural e não seu substituto. Esta seria uma primeira limitação.

Outra limitação relaciona-se à dificuldade de mensuração da produtividade dos fatores de produção, a começar pelo não reconhecimento do valor intrínseco dos recursos naturais, pois são contabilizados apenas custos de extração e processamento. Isto pode ser observado no cálculo da produtividade total dos fatores que mede o aumento da quantidade de produto que não é explicado pelo aumento da produtividade de um fator isoladamente. A produtividade total mede o incremento da produtividade conjunta dos fatores de produção, dado que os fatores são complementares e não substitutos. Esta imprecisão tem reflexo na eficiência alocativa, porque o sistema de preços não reflete a escassez absoluta dos recursos naturais, comprometendo todo o processo.

O desafio real e relevante

Do ponto de vista prático, observou-se que a economia de carbono não se apresentou uniforme nos vários setores (transportes, indústria, serviços, consumo residencial etc.) e que existe uma alta correlação entre o uso de energia e emissões de carbono em baixos padrões de vida e decoupling para altos padrões de vida. Isto é, o decoupling não é facilmente implementável em economias em desenvolvimento. Assim, não será o progresso técnico a solução para o nível de consumo do carbono e de outros recursos naturais. O desafio real e relevante é mudar o padrão de consumo e melhorar a distribuição dos fatores de produção, o que envolve a transformação das estruturas econômicas e políticas.

IHU On-Line – Qual o papel dos instrumentos econômicos na política ambiental?

Gisella Colares Gomes – Os instrumentos econômicos de política ambiental partem do pressuposto de que os problemas ambientais são resultado de falhas de mercado, o qual não atribui preço aos bens ambientais e ecossistêmicos (externalidades) porque se caracterizam como bens públicos, os quais são não rivais e não exclusivos, portanto de difícil definição de seus limites e direitos de propriedade. Porém, é suficiente a internalização em termos monetários do valor estimado ou revelado por metodologias de valoração dos recursos naturais para que a alocação seja eficiente.

No caso da sustentabilidade intergeracional, a economia ambiental pressupõe que as preferências das gerações futuras serão iguais às preferências da geração presente e que uma alocação intertemporal ótima é alcançada aplicando a regra de Hotteling [1] em uma função de bem-estar intertemporal. Argumenta-se que as preferências são consideradas dadas porque sua mudança é exógena ao sistema econômico, ainda que seja endógena para o sistema social como um todo. Esta regra, além de ignorar a natureza entrópica do sistema econômico, demonstra que o foco está em estabelecer preços de mercado para os recursos naturais, e não com seu valor social como bem público.

Assim o mercado espontaneamente trará a maximização da utilidade e da produção no ponto onde receita marginal for igual ao custo marginal. Estes instrumentos visam influenciar o comportamento dos agentes, afetando os custos e benefícios de ações econômicas alternativas. Na verdade, o que acontece é a transformação dos bens públicos e ambientais em commodities.

A literatura fornece muitas limitações sobre a operacionalidade destes instrumentos, desde a impossibilidade de conhecimento dos custos marginais em nível ótimo de alocação dos recursos para a taxa de Pigou [2]; reduções da produção para um nível menor que o socialmente ótimo em mercados imperfeitos no critério de custo-efetividade; custos de transações proibitivos devidos aos efeitos espacialmente diferenciados e estruturas de mercado concentradas para permissão de emissões. No caso das técnicas de valoração, objetiva-se possuir uma única medida de valor para os complexos e inter-relacionados atributos ambientais. Todavia, este procedimento resulta em importante perda de informação do significado individual e coletivo dos recursos naturais. Observa-se que, para a economia ambiental, a sustentabilidade ou é a perpetuação da utilidade genérica ou é um critério exógeno de qualidade ambiental desejada.

IHU On-Line – De que forma é possível pensar um tipo de economia para além do paradigma da financeirização?

Gisella Colares Gomes – Pela mudança de paradigma na forma de pensar e conceber a vida, o sistema econômico e a tecnologia. Vivemos um período de crises de todos os tipos e a percepção é de que tudo está errado e ultrapassado. Não podemos mais prever tendências com precisão, não conseguimos determinar a causa dos acontecimentos, convivemos com a incerteza. O que mudou? Mudou a realidade, a qual se tornou mais complexa, mas continuamos a pensar que o homem e suas criações são superiores e suplantam todo revés da realidade. Este paradigma do conhecimento deve ser transcendido para reconhecer que o homem muito pode realizar no meio em que vive, mas muito pouco soube realizar do universo que existe em sua consciência, que não se restringe à inteligência.

Senão, vejamos, a corrente do pensamento econômico dominante vê o sistema econômico descontextualizado, ele existe no vácuo. Dentro deste sistema tudo é mensurável e controlável e as políticas propostas são inquestionáveis.

Crise ambiental

Todavia, a crise ambiental nos fez lembrar que não estamos em um vácuo. Somos um subsistema que troca matéria e energia com o meio ambiente. Antes de tudo, estamos submetidos às leis da natureza e os processos naturais são governados pela lei da entropia (a entropia mede a energia disponível para o trabalho a cada transformação realizada).

Com esta amplitude de percepção compreendemos que a natureza nos fornece um estoque de riqueza não renovável como solo, minerais, água, petróleo, biodiversidade etc. O estoque de bens naturais é a origem da riqueza econômica. Cada vez que o homem vai à natureza e se apropria de uma parte dela para produzir bens úteis à sua sobrevivência, ele está destruindo riqueza natural (lei da entropia). Para Frederick Soddy [3], o erro fundamental da economia foi confundir riqueza, uma magnitude de dimensão física irredutível, com dívida e dinheiro, convenções sociais de natureza matemática e imaginária. Porque no passado a aristocracia recebia renda de arrendamento da terra, sem trabalhar, pelo simples fato de ser “proprietária”, nos dias de hoje o simples fato de ser possuidor de um montante de dinheiro leva a acreditar que aplicando na esfera financeira, sem trabalhar, fará este montante criar riqueza.

Nesta transação não existem transformações qualitativas de riqueza real, nem de bens imateriais como os serviços e o conhecimento, trata-se apenas de uma acumulação quantitativa em termos monetários. Todavia, se isto é possível em uma perspectiva individual e micro, em nível macroeconômico, da sociedade como um todo, o risco sistêmico demonstra que os princípios e a ética das leis e convenções sociais não podem ir de encontro às leis da termodinâmica por muito tempo. Esta lógica possui o potencial de destruição de importantes instituições da sociedade e da economia real, como a boa utilização do instrumento de endividamento público, trazendo prejuízos de ordem produtiva e de desigualdade distributiva. Por isso, é preciso repensar os valores que se constituem no pano de fundo dos conceitos e políticas propostas pelo Mainstream econômico. Afinal, porque uma esfera que nada produz em termos de transformações qualitativas para o bem-estar real da sociedade, apenas cria uma riqueza imaginária e psicológica para poucos indivíduos, tem prevalência sobre concretude da vida em perspectiva sistêmica?

IHU On-Line – A senhora percebe o decrescimento como uma alternativa economicamente viável? De que forma?

Gisella Colares Gomes – Para mim o decrescimento é um paradigma que pode tornar nossa civilização viável. A pergunta não é se ele é economicamente viável, é se ele é politicamente viável. Temos de acabar com esta supremacia da economia, principalmente da forma como ela está concebida na sociedade atual. Precisamos alcançar novos valores e inverter nossas prioridades. O mercado não deve estar acima dos direitos humanos e sociais. O crescimento econômico ou o desenvolvimento não resolveu os grandes problemas civilizacionais colocados.

Herman Daly [4] observou que o crescimento econômico medido pelo crescimento do produto nacional bruto seria a única variável que não estaria limitada pelo princípio de que os benefícios marginais deveriam igualar-se aos custos marginais. A restrição é admitida apenas ao nível micro, das partes, no qual o sistema de preços sendo a medida da escassez relativa, garante uma alocação ótima, não existindo escassez absoluta. Precisamos aplicar este princípio da escala ótima à biosfera, considerando esta uma grande planta industrial, e não considerar que todo o sistema econômico pode crescer indefinidamente.

Ivan Illich [5] observou que todo processo a partir de um determinado ponto torna-se irracional e prejudicial aos próprios atores. A proposta de decrescimento tem consigo a crítica a tudo isto e vai além, ela trata da questão da distribuição da riqueza e dos frutos do trabalho no processo de crescimento. Assim, o decrescimento está intrinsecamente relacionado à equidade. Ao contrário do mainstream econômico, os defensores do crescimento acreditam que as condições iniciais de um sistema têm forte influência sobre o caminho que ele percorrerá. Isto é, a propriedade dos fatores de produção não é neutra neste processo. Neste sentido, o decrescimento aproxima-se de valores cristãos como o desapego, a caridade, a vivência em comunidade e o servir. Só assim podemos pensar que o bem coletivo possa estar presente nos corações e mentes e possibilitar o reconhecimento de que a pobreza e a má qualidade de vida atingem a todos. Não se vive em uma redoma. É urgente colocar o ser humano no centro dos nossos interesses e retirar as coisas e sua representação monetária deste lugar.

Outra satisfação do prazer

É uma proposta filosófica diferente para o conceito de satisfação e prazer. É pensar a transformação da natureza com o objetivo de suprir toda a humanidade de condições dignas de vida e não suprir uma elite de bens luxuosos produzidos no sistema baseado na diferenciação dos produtos. O processo de construção deste novo paradigma está em constante retroação entre a influência destes valores que modifica o indivíduo e a transcendência desta mudança para as instituições. Um processo não vem antes do outro. São processos interdependentes. De imediato não sentimos a presença deste processo porque o que é mais ressaltado na mídia é exatamente o contrário. Olhando de outra perspectiva, como fez Marcel Mauss [6], as relações mais comuns entre os homens não são as relações comerciais, são as relações de reciprocidade. Apesar dos novos processos de enclosure dos espaços públicos, a sustentação do equilíbrio dinâmico do processo civilizatório está no crescimento das relações de reciprocidade.

IHU On-Line – De que forma é possível mensurar o impacto da dívida pública nas questões ambientais? Qual o impacto ambiental e social da dívida?

Gisella Colares Gomes – Precisamos ter cuidado quando falamos de mensuração, porque a medida de algo não possui a capacidade de englobar todas as dimensões e informações sobre este algo. Trata-se de uma perspectiva traduzida em uma metodologia.

A dívida pública é o principal instrumento de dominação econômica da atualidade. Hoje ela não é mais um instrumento de financiamento estatal para os investimentos dinamizadores da economia. Ela se converteu em um grande sistema de transferência de renda da economia real para a acumulação virtual. A crença na possibilidade desta acumulação faz parte da totalidade do que é compreendido como sistema econômico. Dada a natureza concentradora das leis e políticas do sistema capitalista, a esfera virtual ou imaginária possui relativa autonomia da esfera real. É relativa porque necessita da constante transferência de recursos da economia real para alimentar sua bola de neve. É como um parasita. Assim não interessa quais bens reais serão produzidos ou como eles serão produzidos, o importante é gerar crescimento para alimentar este processo.

Assim temos um primeiro impacto que é a ausência de uma escala ecológica para o uso de recursos naturais no sistema econômico. Os produtos acabam tendo vida útil tecnológica curta e existe um grande desperdício de recursos naturais para essa produção desenfreada por diferenciação de produtos. Um segundo impacto relaciona-se à questão da tecnologia de produção muitas vezes nocivas ao meio ambiente, mas utilizadas porque aumentam a renda a ser transferida por meio da dívida pública. Isto porque a dívida pública é a principal forma de acesso ao fundo público arrecadado pelo Estado. Hoje, a extração da mais-valia é mais complexa e ultrapassa os muros das fábricas. Chegamos ao terceiro impacto. As externalidades negativas da impossibilidade de redistribuir renda e garantir uma vida digna para todos.

desigualdade resultante deste processo leva, dentre outros impactos, à ocupação desordenada do solo, pobreza, aparecimento de epidemias causadas pela ausência de saneamento básico e pela poluição. Neste sentido, antes de mensurarmos, é preciso entender a dinâmica do processo por meio de descrições qualitativas que apontam para a ausência de valoração do que supostamente estaria fora do sistema econômico. Na perspectiva sistêmica o uso do estoque de recursos, os serviços ambientais e o uso da natureza como repositório de resíduos representam um débito para o proprietário dos recursos. A propriedade dos recursos naturais é um elemento primordial para as relações econômicas. Se a mensuração não levar em conta este aspecto, pouco contribuirá para a mudança das crises (ecológica, financeira, social etc.) que vivenciamos.

IHU On-Line – Como superar o paradoxo entre o homem endividado e a dívida do sistema financeiro ao meio ambiente?

Gisella Colares Gomes – Falar sobre dívida não trivial. Trata-se de um sistema com muitos níveis e rico em relações interdependentes. Vou trazer uma percepção bem acessível. Para mim, não existe paradoxo entre o homem endividado e o sistema financeiro endividado em relação ao meio ambiente. O sistema financeiro, e mais, o sistema econômico, é construído pelos homens e por suas convenções sociais. Neste sentido todos são devedores em relação ao meio ambiente. Porém, o mais importante é que o desequilíbrio foi introduzido por estas convenções. A natureza oferece muitos recursos para a humanidade, e qualquer homem ou mulher poderia deles usufruir até o limite de suas necessidades ou até o limite de acumulação possível com a realização por seu trabalho pessoal diretamente em contato com a natureza. Se assim fosse, não existiria desigualdade social, nem estaríamos ameaçando o ecossistema com as atividades antrópicas.

Porém, surge a propriedade privada. Ela foi criada por quem? O fato é que hoje é uma convenção aceita por todos e os desapropriados acreditam que sua condição é natural. Da mesma forma o crédito. A moeda era intermediária das trocas e unidade de conta. A partir do momento que também adquiriu a função reserva de valor, por convenção social, possibilitou a acumulação em nível ainda maior, o que hoje se constitui em um instrumento de dominação e opressão. Tudo isto é uma escolha social e política. E são as convenções sociais da busca do crescimento infinito, da acumulação etc. que sugam da natureza a base material que aumenta nossa dívida para com o meio ambiente.

IHU On-Line – Quais os desafios para alcançar uma matriz econômica que seja socialmente justa e ambientalmente correta?

Gisella Colares Gomes – Creio que falamos durante toda a entrevista sobre isto. São muitos e grandes desafios. São de natureza tecnológica e de natureza existencial. É individual e coletivo. Enfim, é o processo de autoconhecimento como ser individual e simultaneamente coletivo e político. É a busca por um equilíbrio dinâmico nas relações intrapessoais, interpessoais e de todos com o meio ambiente. Isto deve se expressar por mudanças em nossas crenças e instituições.

Notas:

[1] Harold Hotelling (1895-1973): foi um estatístico matemático e um influente teórico econômico. Foi Professor Associado de Matemática na Universidade Stanford de 1927 a 1931, membro da faculdade da Universidade Columbia de 1931 a 1946 e um Professor de Estatística Matemática na Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill de 1946 até sua morte. Hotelling é conhecido pelos estatísticos devido à distribuição T-quadrado de Hotelling e seu uso nos testes de hipóteses e intervalos de confiança. Ele também introduziu a análise de correlação canônica. Enquanto esteve na Universidade de Washington, ele foi encorajado a passar da matemática pura para a economia matemática pelo famoso matemático Eric Temple Bell. Mais tarde, na Universidade Columbia, Hotelling por sua vez encorajou o jovem Kenneth Arrow a passar da matemática e estatística aplicada para estudos atuariais através de aplicações mais gerais da matemática na teoria econômica geral. (Nota da IHU On-Line)

[2] Taxa pigouviana (também conhecida por imposto pigouviano): tributo aplicado a uma atividade de mercado que esteja gerando negativas externalidades (custos a alguém que não seja a pessoa a quem o tributo é imposto). A taxa destina-se a corrigir uma ineficiência outcome de mercado, e o faz ao ser posta de forma equalitária ao custo social das externalidades negativas. Na presença de externalidades negativas, o custo social de uma atividade de mercado não é coberto pelo custo privado da atividade. Nesse caso, o outcome de mercado eficiente pode levar a excesso de consumo do produto. Um exemplo frequentemente citado de tal externalidade é a poluição ambiental. (Nota da IHU On-Line)

[3] Frederick Soddy (1877-1956): químico inglês, trabalhou como pesquisador em Oxford de 1898 a 1900. De 1904 a 1914 foi professor na Universidade de Glasgow e foi nesta instituição que demonstrou que o urânio se transformava em rádio. Foi ali também onde demonstrou que os elementos radioativos podem possuir mais de um peso atômico. Estas investigações permitiram a descoberta do elemento radioativo chamado protactínio, trabalho realizado independentemente por Soddy na Inglaterra e Otto Hahn e Lise Meitner na Alemanha. De 1914 a 1919 foi professor na Universidade de Aberdeen, onde realizou pesquisas relacionadas com a Primeira Guerra Mundial. Recebeu o Nobel de Química de 1921, por suas notáveis contribuições para o conhecimento das substâncias radioativas. Se interessou também pela tecnocracia e os movimentos sociais, que refletiu no seu livro Money versus Man (1933). Escreveu também The Interpretation of Radium (1922), The Story of Atomic Energy (1949) e Atomic Transmutation (1953). (Nota da IHU On-Line)

[4] Herman Daly (1938): economista e professor estadunidense na Escola de Política Pública de College Park, nos Estados Unidos. A ele é geralmente atribuída a ideia de crescimento deseconômico. Confira a entrevista concedida por Daly às Notícias Diárias do site do IHU, em 13-08-2011. (Nota da IHU On-Line)

[5] Ivan Illich (1926-2002): pensador, autor de uma série de críticas às instituições da cultura moderna, escreveu sobre educação, medicina, trabalho, energia, ecologia e gênero. A edição 46 da IHU On-Line, de 09-12-2002, dedicou-lhe a matéria de capa intitulada Ivan Illich, pensador radical e inovador. (Nota da IHU On-Line)

[6] Marcel Mauss (1872-1950): sociólogo e antropólogo francês, refletiu sobre a arbitrariedade cultural de nossos comportamentos mais casuais, definindo o corpo como o primeiro e mais natural objeto técnico e, ao mesmo tempo, meio técnico do homem. Sobre Marcel Mauss, leia a entrevista de Alain Caillé publicada na IHU On-Line nº 96, de 12-04-2004, a propósito da publicação do livro História Argumentada da Filosofia Moral e Política, disponível para download em http://migre.me/s99D. O pensamento de Mauss foi o tema da palestra A economia do dom e a visão de Marcel Mauss, realizada pelo Prof. Dr. Paulo Henrique Martins (UFPE), na programação do evento Alternativas para outra economia, em 10-10-2006. (Nota da IHU On-Line)

Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2017/03/02/os-limites-baixo-carbono-e-possibilidades-decrescimento-economico/

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