Sumário aponta benefícios e desafios de projetos de carbono em pequenas propriedades agrícolas

A agricultura é um dos principais contribuintes para as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), e mesmo propriedades agrícolas em pequena escala devem ser incluídas em programas de redução de emissões. Por essa razão, o Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas, Agricultura e Segurança Alimentar (CCAFS) do Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) e a EcoAgriculture Partners publicaram na última semana um sumário com lições de alguns projetos de carbono em pequena escala.

O documento indica os benefícios e desafios enfrentados por seis programas de mercados de carbono no leste da África que envolvem agricultores de baixa renda, e avalia o que é necessário para garantir que projetos dessa natureza tenham mais êxito, sejam mais equitativos e sustentáveis.

Segundo o sumário, os projetos de carbono de pequenos agricultores enfrentam obstáculos principalmente no que se refere à sua complexidade, altos custos de desenvolvimento, dificuldades em assegurar benefícios equitativos para os agricultores, e uma política ambiental internacional instável.

Ainda assim, os gestores desses programas estão conseguindo desenvolver inovações que ajudam a cumprir suas responsabilidades de extensão da organização agrícola e monitoramento de carbono e gestão financeira, apoiando os benefícios de equidade e sustentabilidade para os agricultores.

No projeto CARE Agricultura Sustentável através de Mudanças Climáticas, no oeste do Quênia, um dos desafios, por exemplo, era equilibrar a produção alimentar e o plantio de árvores. A solução foi analisar a escolha das espécies para agricultura e plantio de árvores, visando maximizar a subsistência em vez de apenas o sequestro de carbono.

Já no programa Regeneração Natural Assistida Humbo Etiópia, uma das dificuldades era a renda limitada para os agricultores, que não recebiam receita suficiente dos créditos de carbono para justificar sua participação no projeto. A solução, além de reforçar os outros benefícios, foi investir em ecoturismo gerado a partir da restauração florestal para atrair turistas e gerar uma renda adicional.

No geral, algumas das lições apontadas pelo documento são: priorizar os benéficios não ligados ao carbono do aumento da produtividade agrícola e de ações que fortaleçam a comunidade; cultivar relações fortes entre os gestores do projeto e os grupos comunitários; possibilitar aos atores locais gerirem os projetos; desenvolver parcerias de ampliação; priorizar o financiamento para projetos e agricultores; minimizar riscos financeiros para agricultores; apoiar mecanismos de resolução de conflitos dentre grupos de agricultores; e abordar as dinâmicas de gênero do projeto.

Além disso, o texto também sugere algumas recomendações políticas para apoiar esses projetos, como: fortalecer e esclarecer o sistema de incentivos internacionais para mitigação agrícola; relacionar projetos à adaptação climática e recursos para desenvolvimento agrícola; esclarecer os diretos de posse e de carbono; e apoiar sistemas de monitoramento eficientes para obter uma gama completa de benefícios ganhos dos projetos de carbono agrícola.

“Inovações estão começando a emergir, o que pode apoiar a extensão e replicação desses modelos de projetos sob as condições certas. Mesmo se o modelo de projeto de mercado de carbono dos pequenos agricultores não tiver sucesso em sua forma atual, as lições dessas experiências serão essenciais para o desenvolvimento de outros mecanismos para apoiar a agricultura climaticamente eficiente dos pequenos produtores, como as NAMAs, programas de financiamento integrados de adaptação e mitigação e esquemas de ecocertificação”, concluiu o sumário.

(Instituto CarbonoBrasil)

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