Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes

O Brasil é um país reconhecido internacionalmente pelo seu potencial hídrico, de matérias-primas e para gerar energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Com tudo isso, era de se esperar que nossa nação fosse uma das líderes no que se refere a investimentos fiscais em sustentabilidade, mas, segundo um novo relatório da KPMG, não é isso o que acontece.

De acordo com o Índice de Imposto Verde, publicado pela empresa de consultoria no final de abril, o Brasil aparece na 18ª posição na classificação geral dos 21 países que apresentam algum tipo de incentivo fiscal verde, o que sugere que nossa nação precisa desenvolver mais estratégias para usar taxas como um mecanismo para estimular políticas e comportamentos corporativos sustentáveis.

O levantamento da KPMG analisa como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para lidar com alguns dos atuais desafios socioambientais do planeta. Além do ranking geral, o índice avalia os países segundo seus incentivos em segurança, escassez de água, energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde, por exemplo.

O índice identificou mais de 200 incentivos e penalidades fiscais individuais de relevância, sendo que pelo menos 30 deles foram introduzidos nos países estudados a partir de janeiro de 2011, refletindo o ritmo acelerado dos investimentos verdes no panorama mundial.

A classificação está limitada aos instrumentos que fazem parte dos códigos tributários federais, embora destaque exemplos dignos de menção de penalidades e incentivos fiscais no âmbito estadual ou municipal.

Nos quesitos estudados, o Brasil aparece em posições irregulares, ora se destacando, ora nem sendo incluído na classificação. Em se tratando de inovações verdes, por exemplo, o país ocupa o terceiro lugar, ficando atrás apenas da Coreia do Sul e do Canadá.

Já nas seções de veículos verdes, eficiência de recursos materiais e manejo de resíduos, e controle de poluição e proteção de ecossistemas, nossa nação fica entre as últimas posições. E na classificação de penalidades fiscais, eficiência energética, carbono e mudanças climáticas, energias e combustíveis renováveis, construções verdes, e eficiência hídrica, o Brasil não é nem citado.

Os donos da bola

O documento aponta que os Estados Unidos lideram a classificação, principalmente por causa de seu programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edificações verdes. Entretanto, considerando apenas as sanções fiscais, o país cai para o 14º lugar, o que indica que a política fiscal dos EUA é muito mais baseada nos incentivos do que nas penalidades.

Na verdade, em se tratando de sanções, a maior economia do mundo só fica atrás de seu vizinho Canadá e de algumas nações emergentes, como Brasil, Índia, México e Rússia. Até mesmo a China e a África do Sul, também emergentes, são consideradas mais ativas do que os dois norte-americanos na imposição de penalidades fiscais verdes.

O Japão também se destacou no cenário geral, ficando em segundo lugar na classificação geral. No entanto, ao contrário dos Estados Unidos, o país ocupa uma posição mais alta em sanções fiscais do que em incentivos. A nação também lidera o ranking de medidas fiscais para promover a utilização e fabricação de veículos verdes.

O Reino Unido aparece na terceira posição, e possui uma abordagem equilibrada entre incentivos e penalidades. As pontuações do Reino Unido que se destacaram mais estão na área de emissões de carbono e mudanças climáticas.

A França ocupa o quarto lugar na classificação global, e, assim como o Japão, apresenta a característica de basear sua política federal muito mais em sanções fiscais verdes do que em incentivos. O país se destacou no setor de eficiências de recursos materiais e manejo de resíduos.

A Coreia do Sul ficou com a quinta posição, e também possui um sistema de impostos verdes voltados mais para incentivos do que para penalidades. No quesito inovação verde, o país lidera o ranking, o que sugere que investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento nesse setor.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

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