Via Campesina declara oposição ao REDD em Chiapas, México

Na próxima semana, entre 26 e 28 de setembro, 17 governos estaduais do México, Brasil, Nigéria, Peru, Indonésia e Estados Unidos se reunirão no estado mexicano de Chiapas (México) para a sessão anual da Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (Governors’ Climate and Forests Task Force – GCFTF).

No encontro se pretende trocar informações e avanços no sentido do alcance dos objetivos do GCFTF relacionados à redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD) e ao desenvolvimento rural de baixas emissões de carbono.

O governo do México assinou um acordo com o governo da Califórnia, assim como o estado do Acre, para o estabelecimento do mecanismo de REDD+, que inclui também a conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento.

Porém, as negociações ainda precisam trilhar um longo caminho para determinar como será a elegibilidade dos créditos REDD+ no esquema da Califórnia, sendo que nos próximos meses um grupo de trabalho deve lançar um documento com recomendações para estes projetos.

Em oposição a esta parceria para geração de créditos de carbono que está sendo construída, o movimento internacional Via Campesina lançou uma carta em que denuncia que o acordo envolvendo o México foi fechado sem consentimento dos povos e comunidades da Floresta de Lacandón. Essa área se estende de Chiapas até a Guatemala e a parte sul da Península de Yucantán, sendo considerada a maior floresta tropical montanhosa restante na América do Norte.

“O mecanismo de REDD+ é uma das falsas soluções impostas pelas corporações transnacionais através dos organismos da ONU e executada por nações que simula combater o aquecimento do planeta… Seu propósito fundamental é gerar um processo de apropriação, mercantilização e controle das florestas naturais que existem nos territórios campesinos e indígenas”, critica o movimento.

Para “reforçar seu posicionamento em relação ao REDD+ e às falsas soluções para combater o aquecimento global”, a Via Campesina está convocando o movimento internacional para o Fórum Campesino e Indígena: Pela defesa da vida e do território, que será realizado dia 26 de setembro em Chiapas.

Conflitos

Os movimentos de base campesina e dos povos tradicionais de Chiapas já vêm manifestando a sua insatisfação com os planos do governo há algum tempo.

Em abril de 2011, após visitar a região, Jeff Conant do Projeto Justiça Ecológica Global escreveu que os sinais de conflitos e preocupação estão em todos os locais misturados com uma rede complexa de projetos de desenvolvimento econômico sendo impostos às comunidades sem o seu consentimento.

“Entre estes projetos está um esforço renovado do governo para delimitar Áreas Naturais Protegidas na Floresta de Lacandón, visando gerar créditos de carbono para venda a empresas californianas”, constatou segundo reportagem do REDD Monitor.  Um vídeo chegou a ser produzido para denunciar a situação.

As denúncias no México são tão sérias que chegam a questionar a real motivação de o governo ter assinado o acordo com a Califórnia justamente para Chiapas, onde se localiza uma comunidade zapatista, de oposição política e que, entre outros, busca a reforma agrária no país.

Em julho, um grupo de 30 organizações sediadas na Califórnia mandou uma carta para o governador pedindo que rejeite a elegibilidade de créditos REDD em seu mercado de emissões. As ONGs descrevem várias brechas do mecanismo, alegando que a integridade ambiental destas compensações é tão baixa que atualmente nenhum sistema governamental do mundo as aceita.

Veja a carta (em espanhol):

Se pronuncia Vía Campesina contra REDD en Selva Lacandona

El Heraldo de Chiapas

17 September 2012

San Cristóbal de Las Casas será sede de la reunión de gobiernos de América Latina, donde intercambiarán información y progresos del Programa de Reducción de Emisiones por la Deforestación y la Degradación de los Bosques (REDD), informó el Movimiento Internacional Vía Campesina, sede Chiapas.

Un programa que implementó el año pasado el gobierno del estado en bosques de la Selva Lacandona, con el fin de capturar carbono y mitigar el cambio climático al no talar árboles pagándoles a los lacandones alrededor de 2 mil pesos.

Esa misma fecha y en la misma ciudad, especialistas y campesinos adheridos al Movimiento Vía Campesina se congregarán en el Museo de Ámbar, para informar sobre el análisis que han hecho de ese programa y con el que aseguran se está en proceso de vender los bosques de la selva.

¿Qué es de REDD en Chiapas?

En noviembre del 2010, antes de la Conferencia de las Partes de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, los gobernadores de California y Chiapas firmaron un documento para la compra-venta de créditos de carbono forestal en bosques del estado, ello compensaría a California para su combate a la crisis climática.

El gobierno de Chiapas eligió los bosques de la Selva Lacandona, la cual forma parte de la Reserva de la Biosfera “Montes Azules”, ahí inició la captura de carbono, evitando talar árboles y su resguardo, a cambio les pagaría un monto económico.

En la primera etapa el gobierno de California encabezado por Arnold Schwarzenegger hizo ese primer pago, pero tras su crisis económica dejó de hacerlo, por lo que el erario del gobierno de Chiapas financió los gastos.

“El propósito de REDD es generar un proceso de apropiación, mercantilización y control de los bienes naturales que existen en los territorios campesinos e indígenas”, señala la licenciada en Derecho especialista en temas ambientales, Ana Valadez, del Movimiento Vía Campesina.

Asegura que en con ese programa el gobierno chiapaneco violó los derechos al firmar un acuerdo con el gobierno de California y no darlo a conocer a la población.

De igual manera, explicó que a los lacandones se les ha dotado de armas blancas y entrenamiento para que cuiden el bosque y ello ha dividido a las comunidades generando conflictos entre ellos mismos.

Por su parte, el documental “La Codicia por los Árboles de la Selva Lacandona”, realizado por la asociación civil ambiental “Otros Mundos es Posible” con sede San Cristóbal, señala que el gobierno de Chiapas lanzó una campaña de justificación y convencimiento sobre ese programa.

Argumentó que reduciría la crisis climática, pero “no es cierto, porque los bosques absorben naturalmente el carbono, no los gases de efecto invernadero. El programa sólo compensa con metodologías de verificación dudosas que augura privatizar los bosques”.

Fonte: Carbono Brasil

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