Usinas não podem colocar em xeque modos de vida das tribos, diz Funai

Fundação Nacional do Índio (Funai) rejeita as críticas do setor elétrico e diz que os trâmites definidos em sua instrução normativa não vão provocar atrasos no licenciamento de grandes obras de infraestrutura. “Não concordo com isso. Não estamos burocratizando, pelo contrário. Sem a instrução, não teríamos como atender aos prazos da portaria interministerial”, afirma o diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia.

A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 12-04-2012.

Guapindaia admite rever “inconsistências que precisem ser sanadas”, mas defende as regras da autarquia. Para ele, o desenvolvimento “bastante acelerado” da economia e da infraestrutura representam um desafio à proteção das comunidades indígenas.

“A Funai busca assegurar os direitos dos povos indígenas, e isso não deve ser conflitante com o desenvolvimento do país”, afirma o diretor do órgão. “Não entendemos que o desenvolvimento seja contraposto ao desenvolvimento das populações indígenas, mas é preciso respeitar seus modos de vida tradicionais. Uma hidrelétrica que afete terra indígena não pode colocar em risco, sob hipótese nenhuma, a sobrevivência daquele grupo nem colocar em xeque seus modos de vida. Se colocar em risco, a Funai vai dizer ao Ibama que aquele empreendimento é inviável.”

Segundo ele, a portaria interministerial 419/2011 já previa que órgãos auxiliares no licenciamento publicassem normas internas para se adequarem às novas orientações. Guapindaia diz que não houve excessos da Funai, conforme reclamação das associações do setor elétrico. “A Funai tem a atribuição, pelo próprio Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente], de se manifestar com relação ao componente indígena. Ela pode, sim, dizer ao Ibama que este ou aquele estudo não é suficiente para concluirmos a nossa análise”, afirma.

Quanto às críticas, o diretor diz que a consulta prévia apenas formaliza uma prática que a Funai já vinha adotando, buscando ouvir as comunidades indígenas para definir medidas compensatórias ou mitigatórias das obras de infraestrutura. Ele defende a possibilidade de veto da autarquia a determinas equipes técnicas e empresas de consultoria na preparação de estudos. “É necessário fazer tudo em comum acordo com os indígenas. Afinal, estamos entrando na casa deles. A recusa, em última instância, não é da Funai. Quem estabelece esses vetos são os próprios índios.”

Fonte: IHU

Usinas não podem colocar em xeque modos de vida das tribos, diz Funai

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