Tribunal francês condena cinco por fraude no mercado de carbono

Nesta quarta-feira (11), um tribunal de Paris emitiu sentenças de um a cinco anos de prisão e multas para cinco pessoas por evasão fiscal na negociação de carbono através da já bem conhecida ‘fraude carrossel’.

Eles deverão reembolsar os cofres públicos com € 43 milhões e pagarão multas de até € 1 milhão por pessoa, além de terem grande parte dos seus bens confiscados, afirmou o jornal francês La Tribune.

Fabrice Sakoun, principal organizador da fraude, recebeu a pena de cinco anos e quatro cúmplices tiveram sentenças entre um e quatro anos.

Este é o primeiro de vários julgamentos na França pela fraude, que acontece quando créditos de carbono são comprados em um determinado país europeu e importados para outro sem o pagamento da taxa de valor agregado (VAT, em inglês). Ao vender os créditos para terceiros, os fraudadores cobram a VAT e desaparecem sem repassar para os governos.

Porém, outros países já têm condenações determinadas pelo mesmo motivo. No final de dezembro, seis pessoas foram consideradas culpadas na Alemanha.

No início de janeiro, a operadora NYSE Euronext e o grupo BlueNext fecharam um acordo com o governo francês para ressarcir os cofres públicos em € 31.8 milhões pelos episódios de ‘fraude carrossel’ ocorridos entre 2006 e 2009, apesar do governo alegar que o prejuízo atingiu € 355 milhões.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

Tribunal francês condena cinco por fraude no mercado de carbono

 

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