STJ mantém decisão de suspender operações da Chevron no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que decidiu nesta quarta-feira (12) manter a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de suspender as operações da companhia petrolífera Chevron e da operadora de sondas Transocean no país, após o derramamento de petróleo ocorrido em novembro do ano passado, no Rio de Janeiro.

A informação já havia dita nesta quarta pelo presidente-executivo da Transocean, Steven Newman, segundo a agência Reuters.

A Chevron e a Transocean são acusadas de ter causado derramamentos de óleo cru no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, em novembro de 2011 e março de 2012. Segundo a denúncia do Minitério Público Federal, o dano ambiental teria ocorrido em razão de operações de perfuração mal executadas.

Os promotores pedem indenização de US$ 20 bilhões da Chevron e da Transocean sobre o vazamento e pediram a proibição das operações para garantir o pagamento.

Na decisão do TRF da 2ª Região, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que as empresas suspendam suas atividades.

A medida pode afetar a Petrobras, que conta com a Transocean para algumas de suas perfurações mais importantes.

À agência Reuters, a Transocean, que gera 11% de sua receita no país, disse que ainda não foi notificada da proibição. O G1 procurou tanto a empresa quanto a Chevron e aguarda retorno.

O presidente-executivo afirmou que não assume que a Transocean vai necessariamente declarar força maior em seus contratos como resultado da proibição, e suas plataformas devem parar de gerar receita enquanto a companhia enfrenta a decisão na Justiça.

“Então há um cenário de um caso pior que não parece muito bom”, disse Newman em teleconferência com analistas. “Mas como eu disse, eu acredito fortemente nos méritos do nosso caso, eu estou confiante de que vamos prevalecer em última instância.”

Quase todas as plataformas da Transocean no Brasil são contratadas para a Petrobras.

A Transocean também disse que a venda de US$ 1,05 bilhão, nesta semana, de 38 plataformas, seria diluída em seus ganhos de 2013.

A companhia afirmou que a receita de 2013 teria perda de US$ 1,15 bilhão, para 1,2 bilhão, como resultado da venda, enquanto os custos seriam reduzidos em US$ 750 milhões, para US$ 825 milhões.

Fonte: G1