Rio+20: Diálogos para o futuro

Uma plataforma online que admite até 400 mil pessoas conectadas ao mesmo tempo permitirá apresentar recomendações aos governantes reunidos na Conferência Rio+20.

Rio de Janeiro, Brasil, 23 de abril de 2012 (Terramérica).- Inovar e redobrar a pressão sobre os governos é o lema da sociedade civil com vistas à Rio+20, que tem a ambiciosa meta de mudar a forma como a humanidade se relaciona com o planeta. A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro, mesma cidade onde em 1992 aconteceu a histórica Cúpula da Terra.

Ali será discutida a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza e do âmbito institucional para se alcançar esse desenvolvimento. “Há muita preocupação pelo que vai acontecer, há ceticismo”, disse ao Terramérica o coordenador executivo do não governamental Instituto Vitae Civilis, Marcelo Cardoso. “Para nós será uma oportunidade para que a sociedade civil internacional busque em conjunto agendas de convergência” com as autoridades e o setor privado para chegar ao consenso, explicou.

Na Agenda 21, um plano de ação adotado na Cúpula da Terra, está prevista a participação social, organizada em nove grupos principais para influir nas negociações intergovernamentais: povos indígenas; agricultores; trabalhadores e sindicatos; autoridades locais, empresas e indústrias; comunidade científica e tecnológica; mulheres, crianças e jovens; e organizações não governamentais. Estes grupos tentam incidir nas discussões formais e organizam campanhas e atividades paralelas no Fórum de Setores Interessados para um Futuro Sustentável (Stakeholder Forum for a Sustainable Future).

“A sociedade civil organizada tem que assumir um papel planetário”, afirmou Marcelo. Trata-se de um coletivo fundamental para “os processos decisórios, mas complexo e muito fragmentado”, reconheceu. “Queremos aglutinar as organizações que trabalham o tema da economia verde e integrar programas”, enfatizou. Em 1992, a sociedade civil teve um papel de contexto. “Hoje precisa agir em conjunto com o setor privado e o governamental”, insistiu.

O Instituto Vitae Civilis foi um ator civil destacado em 1992, quando foram adotadas as definições sobre desenvolvimento sustentável. Desde 2008, participa das discussões na Organização das Nações Unidas (ONU) para redação do documento final da Rio+20, conhecido como zero draft (rascunho zero), integrando o grupo de organizações não governamentais. Além deste documento, da Rio+20 deverá surgir um programa de metas de sustentabilidade que inclua da erradicação da pobreza até a estabilização do clima planetário, embora o mais provável seja a não adoção de compromissos obrigatórios.

Também deverão ser assentadas as bases de instituições globais com poder para implantar e fazer cumprir o que for acordado. Segundo sua definição tradicional, o desenvolvimento sustentável atende as necessidades humanas do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de fazerem o mesmo. Como princípio orientador de longo prazo, se compõe de três pilares: os avanços econômico e social e a proteção ambiental.

No entanto, as últimas décadas testemunharam poucos progressos desse modelo, e hoje o mundo enfrenta uma crise econômica e financeira que afeta sobretudo o Norte industrializado e crises mais profundas e duradouras, como a climática, a perda de biodiversidade e de recursos naturais e a persistência da pobreza. A Rio+20 corre o risco de acabar em um grande retrocesso para a natureza, alertam 18 especialistas em meio ambiente, ex-ministros e legisladores do Brasil em um documento divulgado no dia 18.

Os autores do documento – entre eles a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – consideram que a agenda da cúpula está muito “diluída”, pois não colocou o ambiental como eixo principal. Para Carlos Henrique Painel, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o desafio social é apresentar as “verdadeiras soluções”. Painel é um dos organizadores da Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, que entre 15 e 23 de junho buscará ser contraponto da conferência oficial.

Muitas organizações criticam o conceito de economia verde como uma “monetização da natureza e dos bens comuns”, alertou Carlos Henrique ao Terramérica. O que se necessita é um “novo pacto para uma agenda global. Queremos apontar para as causas das crises estruturais que vivemos, mostrar as verdadeiras soluções que os povos praticam, como agroecologia e permacultura”, explicou.

O negociador-chefe da delegação brasileira na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que a sociedade civil não só poderá fazer sugestões como também influir nos rumos e nas opções que muitos países tomarem. Desde o dia 16 deste mês, uma plataforma virtual, a Rio+20 Diálogos (www.riodialogues.org/es), pretende melhorar essa participação, informou o diplomata em um seminário para jornalistas.

A ferramenta, que suporta até 400 mil pessoas conectadas ao mesmo tempo, busca reunir especialistas mundiais do setor acadêmico, da sociedade civil, das empresas e dos meios de comunicação que definam recomendações práticas “que serão comunicadas diretamente aos chefes de Estado e de governo durante as sessões de alto nível”.

Os diálogos, explicou o embaixador, estão organizados em dez tópicos: água; florestas; ecocidades e inovação; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas; desemprego, trabalho decente e migrações; economia do desenvolvimento sustentável; energia sustentável para todos; erradicação da pobreza; oceanos; e segurança alimentar e nutrição. Por meio da tecnologia, pode-se assegurar uma “participação grande e inovadora”, estimou. Embora não seja ideal, “é uma contribuição importante”, concluiu.

* A autora é correspondente da IPS.

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Instituto Vitae Civlis

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em português e inglês

Cúpula dos Povos

Fórum de Setores Interessados para um Futuro Sustentável (Stakeholder Forum for a Sustainable Future), em inglês

Diálogos Rio+20, em português, inglês, espanhol e francês

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

(Terramérica)

Fonte: Envolverde

Manifestantes ecologistas na conferência sobre mudança climática de Copenhague, em 2000. Foto: Ana Libisch/IPS

Manifestantes ecologistas na conferência sobre mudança climática de Copenhague, em 2000. Foto: Ana Libisch/IPS

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