Rio+20: A economia fóssil na pauta

De repente, a Rio+20, ontem (21 de junho)  se tornou palco de celebração dos combustíveis fósseis e saiu definitivamente do tom. Autoridades brasileiras irritadas com as críticas ao vazio do documento aprovado na véspera da conferência, insistiam nos exemplos que o Brasil pode dar de sustentabilidade. Na verdade, toda a política de desenvolvimento brasileira é baseada em indústrias convencionais, subsídios a combustíveis fósseis, incentivos ao consumo de produtos que estimulam o uso desses combustíveis. Isso ficou claro, ontem (21 de junho).

Um experiente diplomata brasileiro me disse que a Rio+20 não podia ser uma reunião ambiental. Era importante que fosse sobre desenvolvimento sustentável, contemplando os três pilares – econômico, social e ambiental – porque era preciso fazer com que os ministros das finanças do mundo passassem a falar de desenvolvimento sustentável. Isso aconteceu ainda bem antes do início da Rio+20, numa conversa sobre as dificuldades do início das negociações em Nova York. Esse objetivo certamente não foi alcançado, pelo menos em relação ao ministro das finanças do Brasil, o titular da Fazenda, Guido Mantega. Em sua coletiva à imprensa, para relatar acordos bilaterais com a China, Mantega não apresentou um pacote de acordos pela sustentabilidade. Ao contrário, os dois pontos que ele escolheu para ressaltar, foram a produção de aviões executivos e investimentos na exploração de petróleo e gás.

Guido Mantega falou cinco vezes na importância da indústria do petróleo no Brasil e na China e que Petrobrás e PetroChina são as duas maiores investidoras do mundo em petróleo e gás. Comemorou uma joint-venture para produzir mais de 600 aviões executivos da Embraer. Uma celebração da economia marrom, da economia fóssil, em pleno Rio+20, a conferência para promover a economia verde.

O ministro Mantega furtou-se a comentar sobre o iminente aumento do preço da gasolina. Aumento que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, anunciou como necessário desde que tomou posse em fevereiro. Perguntado duas vezes, disse desconhecer o assunto. Livrou-se com essa declaração difícil de acreditar de sair ainda mais do tom. O aumento sairá. Até ai, tudo bem. Está aí uma boa notícia para a economia verde.

Aumento do preço dos combustíveis fósseis é bom para a economia verde: estimula a adoção de fontes renováveis e limpas; incentiva o investimento em novas tecnologias que reduzam o consumo de combustíveis fósseis ou o eliminem; estimula da demanda pelo carro elétrico e pelo carro híbrido. Pena que o governo brasileiro tem política contrária aos elétricos e híbridos.

A nota em falso é que esse aumento será acompanhado do aumento do subsídio à gasolina. A CIDE, imposto que incide sobre combustíveis fósseis, será zerada. Com isso, ficará ainda mais difícil para os carros com motores flex rodarem a etanol. O subsídio tornará ainda mais difícil manter em pelo menos 30% a diferença a menor no preço do litro de álcool/etanol em relação ao litro da gasolina. Já não bastam a baixa produtividade de nossos canaviais, a competição entre o etanol e o açúcar, a falta de investimento na renovação dos canaviais, operando para derrubar nossa indústria de biocombustíveis.

O Brasil aumentará os subsídios aos combustíveis fósseis ao final da Rio+20, durante a qual se fez um grande esforço para que o fim desses subsídios fosse decidido. Esta seria uma das mais concretas decisões que se poderia ter tomado na Rio+20. Salvaria a falta de ambição e substância do texto. Mas tornou-se uma das frustrações centrais da reunião.

Outro que saiu do tom foi o presidente da Bolívia, Evo Morales, que comemorou ter quintuplicado a receita de petróleo com a estatização da indústria petroleira boliviana. A América do Sul foi salva por Rafael Corrêa, presidente do Equador, que não é conhecido pela moderação de suas atitudes. Ele defendeu no plenário da Rio+20 a iniciativa de Yasuní-ITT pela qual o  Equador se compromete a manter indefinidamente inexplorados 846 milhões de barris de petróleo das reservas amazônicas de Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), evitando a emissão de 407 milhões de toneladas de CO2.  Ele quer compensações por essa renúncia de receita petrolífera e tem toda razão. Difícil é explicar a renúncia fiscal do governo brasileiro que promove o uso e o desperdício de gasolina e diesel.

Meu comentário sobre o tema na CBN está aqui.

* Publicado originalmente no site Ecopolítica.

Fonte: Envolverde

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