Restauração de florestas impulsiona economias locais e reduz pobreza

Para muitas pessoas, a conservação de florestas é um processo que serve para preservar os ecossistemas e a biodiversidade de nosso planeta, mas que dificulta o crescimento e a economia de um país ou região. Essa concepção errônea é comumente difundida, mas um programa implementado durante cinco anos em 23 nações da África, Ásia e América Latina demonstrou que é possível proteger nossos biomas criando empregos e aumentando a renda dos povos que dependem das florestas.

A iniciativa Subsistências e Cenários (Livelihoods and Landscapes), desenvolvida entre 2007 e 2011 pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) com apoio do governo dos Países Baixos, foi criada para fortalecer o equilíbrio entre os cenários florestais e a produção de recursos que geram renda, o que tem um impacto duradouro na vida dos povos locais. Os resultados do programa foram apresentados no Congresso Mundial de Conservação, que acontece entre 6 e 15 de setembro.

“A estratégia de Subsistências e Cenários fez diferença para famílias dependentes de florestas em diferentes cenários. Com isso, o programa derrubou o mito de que as florestas servem apenas como uma segurança econômica para os pobres”, argumentou Chris Buss, membro do Programa Florestas Globais e Mudanças Climáticas da IUCN.

“Pelo contrário, elas podem ser cruciais no estímulo à subsistência para todas as classes sociais e seu valor deve ser encarado seriamente durante a criação de políticas nacionais e locais. Os países precisam reconhecer o verdadeiro valor das florestas, colocando-as no centro das políticas de desenvolvimento e não apenas como uma reflexão tardia”, continuou Buss.

Um dos exemplos citados foi o do condado de Miyun, na China, onde a renda local aumentou cerca de 50% graças ao crescimento no fluxo de turistas devido à restauração intensiva de florestas.

O número de habitantes vivendo na pobreza caiu para 15%, e a ação também ajudou a aumentar a oferta de alimentos e combustível na região. Por tudo isso, o governo chinês resolveu recomendar a restauração de florestas por toda a Bacia de Miyun, que fornece 80% da água que abastece Pequim.

Além disso, a iniciativa também ajudou a promover cenários mais saudáveis, como no Ruanda; lá, devido ao programa Subsistências e Cenários, o governo se comprometeu a restaurar os ecossistemas de todo a país até 2035.

“Um conjunto de iniciativas feitas sob medida foi desenvolvido para cada cenário de acordo com as condições. Abordagens comuns, no entanto, incluíram a negociação de direitos locais de acesso, apoio ao manejo florestal localmente controlado e o desenvolvimento de atividades geradoras de renda”, comentou José-Arturo Santos, coordenador regional de direitos e governanças ambientais da IUCN.

Um dos aspectos que a ação revelou é que as florestas controladas localmente aumentam a renda dos povos locais e são mais sustentáveis. Para se ter uma ideia, através deste trabalho, a IUCN estima que as atividades florestais localmente controladas fornecem às famílias de países em desenvolvimento benefícios equivalentes a US$ 130 bilhões por ano, mais do que as reservas de ouro da França e da Suíça juntas.

Esse aspecto, aliás, foi confirmado por outras iniciativas semelhantes à Subsistências e Cenários, como o trabalho Construindo Parcerias Florestais (GFP), liderado pelas organizações Diálogo Florestal (TFD) e IUCN, que descobriu que para otimizar os benefícios e a produtividade das florestas é necessário utilizar um sistema baseado nos direitos à terra para um controle local das atividades florestais, em vez de um modelo exclusivamente baseado nos recursos disponíveis.

O resultado de três anos de análise de projetos da GFP foi transformado no relatório intitulado “Investing in Locally Controlled Forestry” (algo como “Investindo em Atividades Florestais Localmente Controladas”), apresentado na última sexta-feira (7) no Congresso Mundial de Conservação.

“Um primeiro passo é reconhecer que muitas florestas e cenários são habitados por pessoas com alguma forma de direitos à terra. Os investidores estão cada vez mais cientes de que devem respeitar esses direitos através de processos reconhecidos, embora as implicações práticas de tais processos tenham recebido até agora menos atenção”, explicou Buss.

Segundo o documento, a iniciativa mostrou que os sistemas baseados nos direitos à terra, ao contrário das abordagens convencionais, colocam o controle das terras e florestas no centro do processo de preservação. Sob esse modelo, os povos que têm direitos sobre as florestas são aqueles que buscam investidores e parcerias para administrar os ativos de seus recursos naturais.

“A abordagem baseada nos direitos reconhece a autonomia dos povos locais e seus direitos de determinar o destino da terra e de ganhar a renda a partir de seu manejo efetivo”, defendeu Minni Degawan, coordenadora de projeto do KADIOAN, organização de povos indígenas das Filipinas.

“Para facilitar esse processo, a Construindo Parcerias Florestais desenvolveu um manual para praticantes que deve ser lançado no final deste mês, que oferece aos investidores e detentores de direitos um guia passo a passo para negociar acordos comerciais”, observou Peter Gardiner, gerente de recursos naturais da Mondi.

“Capacitar os povos locais para tomarem decisões sobre o manejo comercial florestal e de terras, com o direito à posse segura, e sobre a capacidade de construírem suas próprias organizações e acessarem os mercados e a tecnologia pode ser uma forma altamente eficiente de arrecadar renda e proteger os recursos florestais”, concluiu Degawan.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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