O Brasil tem o que ensinar: por um Deter global

Um dos poucos ganhos da Rio+20 foi a promessa de fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, conhecido em português pela sigla PNUMA. Havia a proposta de que ele se tornasse uma agência independente. Isso não aconteceu mas ficou a promessa de que seus poderes sejam aumentados e seu orçamento reforçado. Em suma, parece que ele foi promovido. No seu próprio site, o programa é descrito assim:

Estabelecido em 1972, o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para aumentar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das futuras gerações.

Que tal, então, se este órgão agora mais ambicioso criasse um sistema de monitoramento da cobertura vegetal genuinamente global?

Boa parte das nações não consegue (ou não quer) frear a destruição da vegetação nativa em seus territórios. Para que a sociedade civil possa fazer algo e para que os demais países, através dos mecanismos multilaterais, tenham poder de pressionar e exigir mudanças, é preciso um fluxo de dados que indique a situação dos ecossistemas de interesse. Sem isso, estamos à mercê da vontade política de cada governo de preservar ou não, independente dos anseios de seus próprios cidadãos ou do restante do mundo.

O Brasil é um exemplo de que a estratégia da transparência funciona. O sistema DETER, produzido mensalmente pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde 2004, permite que qualquer um acompanhe o desmatamento na Amazônia — para áreas maiores que 25 hectares. Esse sistema não informa apenas o governo brasileiro, mas qualquer um que se interesse por esses dados, evitando possíveis manipulações da informação bruta.

Produzido com o uso de satélites brasileiros e estrangeiros, com tecnologia desenvolvida pelo próprio INPE, é uma estrutura enxuta que fez uma enorme diferença no combate ao desmatamento, mesmo com as limitações de área mínima e de cobertura de nuvens (muitas áreas são visíveis apenas nos meses secos, quando as nuvens não impedem a tomada de imagens). Recomendo, a quem quiser, explorar o sistema DETER. Para isso, basta se cadastrar para receber os alertas e fazer consultas. Espero que em breve o Brasil disponibilize as mesmas informações, com periodicidade e transparência – e não apenas em relatórios – para os demais biomas, como o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica.

O DETER é um exemplo de sucesso brasileiro de que me orgulho e que outras nações — ou, melhor ainda, o PNUMA — poderiam imitar. Mas seria viável produzir um DETER global? Não parece impossível. Existem imagens disponíveis para todo o globo. Um passeio pelo Google Earth já comprova a abundância de imagens e a incrível quantidade de dados de que dispomos sobre cada canto do nosso planeta. Mesmo rios pequenos já estão mapeados, permitindo, por exemplo, o monitoramento da vegetação às suas margens e nascentes. Cidadãos de qualquer país podem acessar essas informações. Daí para um sistema planetário de monitoramento da cobertura vegetal falta pouco.

É preciso apenas construir uma base de dados inicial das áreas de interesse e, em seguida, monitorar com constância as alterações.

A Amazônia costuma estar na berlinda do desmatamento, mas sequer sabemos a situação ambiental nos países ricos ou outras nações em desenvolvimento. Quantos dos rios nos Estados Unidos possuem um mínimo de vegetação às suas margens? Quanto existe de vegetação nativa na União Europeia? Ou ainda, qual a taxa de desmatamento das florestas russas? Da Indonésia? Ao contrário do Brasil, não encontraremos em lugar nenhum um sistema público de alertas e monitoramento de desmatamento e, menos ainda, espaço para debater as ações tomadas.

Tornar esses dados públicos empodera as populações de todo mundo para que possam efetivamente lutar pela preservação ambiental. Melhora também a governança global. Não é sonhar demais, pois é isso que fazemos, hoje, na Amazônia brasileira.

O PNUMA é o órgão ideal para fazer isso. Ele faz parte do sistema ONU, e, por isso, tem a legitimidade do multilateralismo para divulgar ao mundo a situação real de cada bioma, monitorá-la ao longo do tempo e facilitar a negociação entre as nações com vistas à preservação ambiental.

Tela do sistema Deter
Tela do sistema Deter
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