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Nota Técnica alerta sobre impactos socioambientais na corrida por megawatts na Amazônia Legal

Nota Técnica alerta sobre impactos socioambientais na corrida por megawatts na Amazônia Legal

Observatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos acaba de divulgar uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção ou planejadas para a Amazônia Legal.

São 30 hidrelétricas com potências e impactos variados, mas que em conjunto, poderão trazer uma nova configuração ambiental, social e territorial para a região, diz a nota. Com o documento – o primeiro de uma série que será divulgada até final do ano, o Observatório pretende reunir informações sobre as hidrelétricas e discutir as dificuldades que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por essas obras.

No balanço do primeiro ano do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II), divulgado em março de 2012 , é apresentado um conjunto de 27 Hidrelétricas – UHE, entre obras em avançado estágio de construção e obras que ainda não saíram do papel. Além destas, já estão em fase inicial de licenciamento outras três: UHE Santa Isabel entre Pará e Tocantins; UHE Bem Querer e UHE Paredão, ambas em Roraima.

No PAC II, estão previstos investimentos da ordem de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na Amazônia. São R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e mais R$ 26,78 bilhões em novas UHEs (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).

Até dezembro de 2011 o BNDES já havia emprestado R$ 22,45 bilhões para a construção de UHEs na Amazônia: R$ 7,22 bilhões para UHE Jirau; R$ 6,13 bilhões para UHE Santo Antônio; R$ 4,77 bilhões para UHE Belo Monte; R$ 3,38 bilhões para UHE Estreito; R$ 485 milhões para UHE Dardanelos e R$ 450 milhões para UHE Teles Pires.

Investimento sem planejamento

De acordo com a Nota Técnica, tais investimentos e financiamentos são assumidos como absolutamente estratégicos pelo governo federal, tanto do ponto de vista da sua importância para a dinamização da atividade econômica, quanto do ponto de vista da sua importância para ampliação da geração de energia, considerada “limpa” pelo governo .

“Essa visão estratégica do governo, para além das muitas contradições e críticas que suscita, está longe de vir acompanhada de um planejamento de políticas públicas orientado para avaliar, mitigar e compensar os impactos sociais e ambientais que serão gerados por estas obras”, afirma Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório e responsável pela publicação.

Segundo ela, os custos sociais e ambientais reais que o conjunto das obras acarreta também estão distantes de serem efetivamente mensurados e internalizados no custo da energia gerada.

Em um dos trechos da nota, a autora lembra experiências recentes com as duas hidrelétricas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), que mostram o quanto o governo falha ao não planejar o enfrentamento das enormes consequências que estes investimentos provocam em seu entorno.

“O governo falha ao não envolver com antecedência e de forma precautória os territórios afetados na identificação e superação dos impactos. Falha ao não se estruturar institucionalmente para responder às demandas e pressões que advêm deste processo de investimento que ele estimula e subsidia por meio do BNDES”, avalia a especialista.

Para colaborar na análise sobre a situação, a Nota Técnica reúne dados sobre o conjunto de hidrelétricas (em construção e previstas) agregando informações de distintas peças de planejamento: o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II, o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e o Plano Decenal de Energia – PDE 2011-2020. A Nota traz ainda o levantamento de todas as hidrelétricas localizadas na Amazônia Legal, incluindo UHEs nas regiões de transição entre Cerrado e Amazônia.

O levantamento é complementado por um mapa com a localização e dados detalhados das obras disponível em:http://observatorio.inesc.org.br/

Fonte: Adital

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