MPF investiga instalação de garimpo na região do Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) está investigando a instalação de um garimpo de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Rio Xingu, área que já será afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O projeto pertence à empresa Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, e está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. De acordo com a companhia, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é 4.684 quilos de ouro por ano.

O MPF questiona a instalação de um empreendimento do porte de uma mina de ouro em uma área que ficará fragilizada com a construção da Usina de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu é justamente o trecho do rio em que a vazão ficará comprometida após a instalação das turbinas da hidrelétrica.

De acordo com a procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, a sobreposição de impactos deve ser considerada. Segundo o MPF, o projeto também não considera impactos sobre as comunidades indígenas que vivem na região e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi consultada para o licenciamento.

Até agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará fez apenas uma audiência pública sobre a instalação da mina. Para o MPF e a Defensoria Pública do Pará, a reunião não foi suficiente, além de ter sido realizada em uma área urbana, distante das comunidades que serão afetadas diretamente pelo projeto. O órgão pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que envie informações sobre as licenças de exploração da empresa Belo Sun Mining Corporation na região do Xingu. O MPF também informou que fará mais reuniões para discutir o assunto.

Fonte: Agência Brasil

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