GT Mar é lançado em meio a apelos de pescadores

Organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a SOS Mata Atlântica e outras organizações, o GT Mar tem o objetivo de contribuir para a conservação e o uso sustentável da Zona Costeira, considerada Patrimônio Nacional, e dos Ecossistemas Marinhos. O grupo será liderado pelos deputados Dr. Aluizio (PV/RJ), Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Márcio Macedo (PT/SE).

A proposta é beneficiar a população brasileira por meio do diálogo entre o Legislativo, o Executivo, o setor privado, a academia, as organizações ambientalistas e os movimentos sociais. Desta forma, se buscará aprimorar a legislação, a gestão e a proteção, além de melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem da pesca, do extrativismo marinho e outras atividades socioeconômicas e culturais associadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais dessas regiões.

“Com o sistema marinho as agressões são silenciosas, difíceis de serem detectadas a não ser quando o dano já é bastante amplo”, apontou o Deputado Sarney Filho (PV-MA) ressaltando a criação deste GT.

“Vamos precisar de grande mobilização da sociedade para olhar para o mar de uma forma que a gente nunca fez. Hoje a nossa zona econômica exclusiva tem 1,57% da sua área protegida, não é suficiente para proteger e manejar vários usos como o petróleo, pesca etc”, comentou Guilherme Dutra, da Conservação Internacional.

Na opinião de Dutra, os desafios que precisaremos enfrentar nos próximos anos em relação à gestão do ambiente marinho passam pelo alcance das metas estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (aumento da área protegida para 10%): compatibilizar os diferentes usos e valorizar produtos de base sustentável, criando mercado para eles.

A CI pretende nos próximos anos lançar no Brasil o Índice de Saúde dos Oceanos, análise que já está sendo feita em 176 países, mas que no Brasil terá que ser elaborada por estado devido à envergadura do trabalho.

Pescadores artesanais protestam

O representante dos pescadores, Carlos Alberto dos Santos, chamou a atenção para a desvalorização que os pescadores artesanais sofrem no Brasil, e em especial para a falta de reconhecimento de que são eles os responsáveis pela preservação dos ecossistemas costeiros, já que utilizam a área sustentavelmente e ancestralmente.

“Nunca tínhamos presenciado um processo de ameaças como hoje. Todos temos conhecimento de que não tem empreendimento mais depredador do ambiente costeiro que a carcinicultura (criação de camarão).  Para nós foi um choque”, lamentou Carlinhos, se referindo à proposta de alteração no Código Florestal, que pretende legalizar as ocupações sobre manguezal e apicuns e ainda permitir a sua ocupação em mais 35% (exceto na Amazônia).

Ele denuncia que os conflitos com a carcinicultura já tiraram a vida de muitos pescadores artesanais e causaram a destruição de grandes áreas de manguezal e apicuns e a salinização de fontes de água.

Muitas pessoas dependem destes ambientes não apenas para a sua sobrevivência, mas para a perpetuação de práticas artesanais realizadas há gerações e que abastecem as mesas de muitos brasileiros, sem que estes últimos tenham a menor noção de tal atividade.

“No mínimo podemos dizer que é irresponsável. É inadmissível que 35% destes ambientes ainda possam ser degradados (se aprovadas as mudanças na Lei)”, enfatizou.

Em um depoimento marcante, uma pescadora ressaltou como a sua vinda a Brasília não é um prazer, e sim uma questão de sobrevivência.

“Esta casa está legislando contra nós e permitindo estaleiros. Esse país continua sendo de muitas inverdades e precisamos mudar esse histórico. Se não estávamos aqui há mais tempo é porque estamos sendo atropelados em uma série de questões”, lamentou.

As lideranças dos pescadores artesanais em conjunto com a SOS Mata Atlântica estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Casa, Marco Maia, para fazer um apelo para que sejam barradas as tentativas de dilapidação do que restou dos manguezais e apicuns.

O presidente da Casa se comprometeu em articular com as lideranças parlamentares ações para tal.

Durante dois dias nesta semana (terça e quarta-feira), centenas de ambientalistas e representantes dos pescadores artesanais de todos os cantos do Brasil se encontram na capital do Distrito Federal para mostrar seu descontentamento sobre como o processo de revisão do Código Florestal está sendo conduzido pelos parlamentares.

Fonte: Instituto Carbono Brasil – Autor: Fernanda B. Müller

O Grupo de Trabalho da Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos promete trabalhar para a conservação ao mesmo que vai buscar melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem da pesca e do extrativismo marinho (Imagem: Pescadores do Mucuripe, Fortaleza, Brasil / Frandrade)

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