Governos falham na gestão de riscos de desastres

Não é novidade que enchentes, deslizamentos, secas e outros fenômenos climáticos extremos são ameaças principalmente aos mais pobres, mas são poucos os estudos científicos que avaliam de forma abrangente como as populações carentes estão realmente vulneráveis.

É justamente a capacidade multidisciplinar de analisar os impactos das mudanças climáticas o grande mérito do “Relatório Especial sobre Gerenciamento de Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação Climática (SREX)”publicado em março pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que teve seus resultados divulgados pelos principais pesquisadores latino-americanos na última semana em São Paulo.

“Para começar, é errado chamar a maioria dos desastres de ‘naturais’. Os fatores decorrentes da ação humana, como a ocupação irregular, estão no centro das tragédias. Uma chuva, por mais intensa que seja, dificilmente causará fatalidades. Mas se vier a acontecer sobre uma área vulnerável, com pessoas expostas de maneira indevida, se transformará em um desastre. Para se ter ideia, 95% das mortes provocadas por eventos climáticos extremos entre 1970 e 2008, aconteceram em países em desenvolvimento”, explica Tércio Ambrizzi, do instituto de Agronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.

Esta conjunção de componentes (veja gráfico abaixo) é o que deveria ser trabalhado pelos governos. “O clima pode ser um deflagrador, mas ele não atua sozinho. Como não dá para acabar com a chuva ou a enchente, precisamos pensar na possibilidade de que a população se instale em regiões mais protegidas, longe das encostas. Devemos considerar fatores políticos, econômicos e sociais”, afirma José Marengo, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe.

Curiosamente, o IPCC, uma entidade voltada para o estudo das mudanças climáticas, minimiza o papel do fenômeno nas grandes tragédias. “A maneira mais efetiva de evitar as mortes é promover o desenvolvimento da população de forma racional e justa, para diminuir a exposição e a vulnerabilidade”, explica Sebastián Vicuña, da Universidade Católica do Chile.

Mas isso não pode ser confundido com descaso com os perigos do aquecimento global. As informações apresentadas pelo SREX são preocupantes mesmo para o Brasil, que não está entre as nações mais vulneráveis.

De uma forma geral, todo o país passará a registrar temperaturas mais elevadas no futuro, o que terá impactos diferentes em cada região.

As chuvas intensas e mal distribuídas serão o grande problema no Sul. Já o Nordeste passará a ter secas mais prolongadas, podendo ficar até 40% mais seco. O Sudeste e o Centro Oeste apresentarão um pouco dos dois cenários e a região Amazônica enfrentará secas severas, que ficarão cada vez mais intensas e frequentes.

“Não estamos falando apenas de um futuro distante. O IPCC se baseia em dados das últimas décadas e observa tendências. Em São Paulo, as chuvas intensas estão atualmente três vezes mais frequentes do que 70 anos atrás. Na Amazônia, tivemos a ‘seca do século’ em 2005 e já em 2010 tivemos outra do mesmo nível. Para piorar, existe a probabilidade de que em 2013 veremos ainda mais uma”, destaca Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Adaptação

De acordo com o SREX, medidas paliativas costumam ser a principal resposta dos países às mudanças climáticas.

“Chamar a doação de cestas básicas em época de seca como uma medida de adaptação é um erro”, alerta Marengo, que cobra o melhor planejamento na gestão dos riscos de desastres.

“Precisamos de modelos de urbanização pensados com antecedência, com a proibição de ocupação de áreas irregulares. Também é necessário estabelecer medidas de adaptação para regiões com problemas já identificados, como a construção de reservatórios de água nas localidades mais vulneráveis a secas”, disse.

De acordo com Ricardo Peñaherrera, coordenador técnico de gestão de riscos de Quito, capital do Equador, se os governos ao menos evitarem a criação de novos focos de exposição, já estariam fazendo um grande bem pela população.

“Se, de agora em diante, as autoridades levassem a sério a ameaça climática e trabalhassem para criar leis que impeçam que mais pessoas morem em encostas ou beira de rios, o cenário futuro seria bem mais positivo”, afirma.

Porém, medidas de controle urbanístico não são fáceis de colocar em prática e muito menos populares. A pesquisadora Luci Hidalgo Nunes, da Unicamp, desenvolveu trabalhos no Brasil e em Moçambique e constatou que as pessoas tendem a não querer sair de seus lares mesmo sob risco.

“Não adianta apontar que cada nova chuva é uma ameaça de morte. É muito difícil fazer uma pessoa abrir mão de sua história, de seus relacionamentos sociais. Mais de uma vez vi programas de retirada de áreas de risco fracassarem porque as pessoas simplesmente voltavam assim que o governo virava as costas. O ideal é evitar a ocupação desde o começo”, explica Luci.

Apesar de salientar a importância do desenvolvimento econômico para evitar que os fatores de exposição e vulnerabilidade ganhem força, para o IPCC não é correto adiar as medidas de adaptação como se fossem algo supérfluo e que podem esperar o país enriquecer.

“A teoria de que primeiro tiramos todos da pobreza e depois agimos contra as mudanças climáticas é um conceito falho. As ações devem andar de mão dadas e em harmonia”, declarou Eduardo Calvo, da Universidade Nacional de San Marcos, no Peru.

Entre as boas medidas de adaptação citadas pelos pesquisadores estão a implementação de parques lineares ao redor de corpos d’água – minimizando assim os riscos de enchentes-, a regulamentação do espaço público, o estabelecimento de ferramentas de monitoramento e alerta, a criação de planos de ação em casos de emergência e o desenvolvimento de estratégias nacionais para as mudanças climáticas.

“No Brasil não existe uma política nacional eficaz para retirar pessoas das áreas de risco, por exemplo. O governo deve se aproximar mais das comunidades e explicar de maneira clara o porquê de suas ações. Além disso, é preciso que as pessoas tenham garantias reais de que receberão novas casas ou outras compensações”, disse Luci.

Não é apenas a comunicação entre o governo e a população que deve melhorar, mas também o meio científico deve buscar se aproximar das autoridades e das pessoas.

“A falha dos cientistas em não traduzir suas informações para o cidadão comum resulta na falta de pressão sobre os governos, o que, por consequência, acaba na inação. O preço de não se fazer nada é bem mais alto do que o custo das medidas de adaptação. Qualquer gasto em gestão de desastres é um bom investimento”, conclui Carlos Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Imagem: Enchente de 2008 no Vale do Itajaí em Santa Catarina / Defesa Civil – SC

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Conjunção entre vulnerabilidade, exposição e eventos climáticos extremos é apontada pelo IPCC como a razão por trás das grandes tragédias, que poderiam ser evitadas se políticas efetivas de adaptação fossem colocadas em prática

Conjunção entre vulnerabilidade, exposição e eventos climáticos extremos é apontada pelo IPCC como a razão por trás das grandes tragédias, que poderiam ser evitadas se políticas efetivas de adaptação fossem colocadas em prática

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