Governo vai apoiar projetos de reúso de água em municípios pequenos

Municípios brasileiros de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, devem ganhar um estímulo a mais para desenvolver projetos de reutilização da água. AAgência Nacional de Águas (ANA) anunciou que até 30 de novembro irá lançar o edital Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte.

Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reúso de água.

Serão transferidos R$ 5 milhões para os municípios selecionados, por meio de contratos de repasse. Caso haja disponibilidade orçamentária, os recursos e a quantidade de projetos aprovados (no mínimo, cinco) podem ser ampliados pela agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv.

Os municípios selecionados deverão arcar com uma contrapartida entre 2% e 4% do valor total de recursos do projeto proposto, comprovando que as verbas estão asseguradas em seu orçamento.

Critérios

A ANA selecionará ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto, que atualmente operam com eficiência satisfatória ou baixa. A seleção abrange ainda as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não possuem tratamento.

Os sistemas de reúso devem possuir algumas características, como ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação, bioenergia e/ou artesanato, além de melhorar os efluentes. As propostas deverão ainda promover a destinação adequada do efluente com ações sustentáveis, tais quais o aproveitamento em aquicultura ou irrigação de parques ou jardins.

Tais sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre ANA e a instituição selecionada.

Fonte: EcoD

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Foto: Sarabiasaurus || http://www.flickr.com/photos/sarabiasaurus/7800225614/sizes/m/in/photostream/

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