Governo do AM volta atrás e diz que vai proibir uso de mercúrio em garimpos

Depois de pressões de ambientalistas, o governo do Amazonas anunciou nesta quinta-feira (2) que acatará recomendação do Ministério Público Federal para proibir o uso de mercúrio em garimpos de ouro.

A legislação ambiental para garimpo, que liberou o uso do mercúrio, foi aprovada em junho pelo Cemaam (conselho estadual de meio ambiente), que é presidido pela secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira.

A liberação do mercúrio virou um desgaste para o governo depois que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), o Ibama e ONGs criticaram a norma. Segundo eles, a utilização do metal polui rios e contamina peixes e seres humanos, podendo provocar intoxicação e lesões no sistema nervoso.

Na quarta, a Procuradoria classificou a liberação da substância tóxica na atividade garimpeira uma ofensa ao princípio da precaução e notificou o governo para se manifestar em dez dias.

Em resposta, a secretária Nádia Ferreira defendeu ontem a legislação. Ela afirmou que a norma em vigor exige a comprovação de origem do mercúrio e o uso do cadinho, um instrumento que recupera a substância durante o processo de produção do ouro.

Nesta quinta, porém, Ferreira disse que o governo apresentará uma proposta ao Cemaam para retirar os artigos que liberam o mercúrio. “Leis podem ser revistas, decretos podem ser revogados, nada impede que o colegiado revise seus atos administrativos. Não tenho nenhum constrangimento com relação a isso [a revisão]”, afirmou a secretária.

Segundo ela, o governo apresentará uma alternativa aos garimpeiros: vai financiar a compra de mesa vibratória, artefato que separa o ouro de outros materiais.

Fonte: Folha.com

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