Desenvolvimento sustentável marginaliza indígenas

O ativista queniano pelos direitos aborígines Peter Kitelo se dirigia à maior cúpula internacional sobre meio ambiente da década, no Rio de Janeiro, quando um aviso governamental chamou sua atenção. A publicidade convocava investidores internacionais a colocarem dinheiro no “desenvolvimento das florestas”. Kitelo viu nisso um perigo. O ativista, que participou da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, encerrada no dia 22, viu claramente a ameaça de outro ataque à subsistência das comunidades indígenas.

“O desenvolvimento sustentável não está realmente sustentando meu povo”, declarou Kitelo ao TerraViva no Rio de Janeiro. Acrescentou que as comunidades florestais, como a sua e de outras de países da África oriental, como Uganda e Tanzânia, são discriminadas pelos governos centrais e pelos políticos, que decidem sobre o futuro de suas terras nativas. “Estamos sendo marginalizados. Ninguém fala dos direitos de nossas comunidades”, denunciou.

Quando são traçados planos para o desenvolvimento das terras, são publicados anúncios em jornais e outros meios de comunicação, aos quais as tribos nativas dificilmente têm acesso. Só quando os planos alcançam sua fase final, os funcionários do governo realizam reuniões nas aldeias, mas isto é mais um esforço para cumprir os requisitos dos doadores, não uma genuína tentativa de dar participação às comunidades, disse Kitelo. “Então, antes de sabermos, nossa terra já não é nossa”, acrescentou.

Kitelo criticou o desenvolvimento florestal com fins turísticos, impulsionado como uma forma de preservar as florestas, mas que, na verdade, impede que seus habitantes sejam seus gerentes. “Todo o conceito de conservação de florestas impede a interação humana, e isso é o que meu povo fez por gerações”, afirmou.

A experiência do Quênia não é a única. Em todo o mundo as comunidades indígenas se queixam se serem marginalizadas no processo de tomada de decisões sobre sua própria terra. Laura George, da Associação de Povos Ameríndios da Guiana, contou ao TerraViva que, quando em seu país foram introduzidas novas leis sobre terras, em junho de 2009, os povos aborígines não foram consultados. Funcionários governamentais que participaram da Rio+20 realizaram um encontro paralelo no qual asseguraram que as populações indígenas são consultadas. “Quando os informei de que não é assim, não ficaram muito contentes, mas é a verdade”, disse Laura ao TerraViva.

Este tipo de marginalização pode fazer comunidades indígenas perderem por completo seu tradicional estilo de vida. “Enquanto no encontro oficial da Rio+20 os delegados falavam sobre desenvolvimento sustentável, em meu país, o Peru, a pressão cresce dia a dia com políticas do governo nacional que buscam abrir os territórios florestais remotos a firmas multinacionais por meio de projetos de infraestrutura viária”, advertiu Roberto Guimarães Vásquez, líder do povo indígena Shipibo, na Amazônia peruana.

Ativistas afirmaram, inclusive, que na Rio+20 grupos indígenas sofreram discriminação, já que a logística do encontro os impedia de estarem juntos. “Um grupo ficava a 40 quilômetros de distância do outro. Como formar uma frente comum?”, disse Laura. De todo modo, conferências com a do Rio de Janeiro oferecem, pelo menos, vias para que os grupos indígenas transmitam suas preocupações a audiências mais amplas e influentes. Laura e Kitelo disseram ao TerraViva que, se os governos continuarem ignorando suas preocupações, vão apelar a organizações internacionais. “Esse pode ser nosso último recurso”, afirmou Laura.

Fonte: Envolverde/IPS

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