COP11 da Biodiversidade: as boas notícias estão nos detalhes

“A biodiversidade deve ser vista como uma oportunidade – ela é a riqueza natural ou o capital natural de nossas nações”. Esta frase resume a expectativa do secretário da Convenção de Diversidade Biológica (CDB)Bráulio Dias, ao abrir o segmento de alto nível da 11ª Conferência das Partes (COP11) em Hyderabad, na Índia, na última segunda feira. Cinco dias de negociações depois, nesta sexta feira, 19, ele tem motivos para comemorar ao menos algunscompromissos importantes.

Entre eles está o posicionamento assumido pelo Programa das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento (PNUD) e por diversos fundos internacionais, incluindo o Global Enviroment Facility (GEF), que reforçaram o caixa destinado a projetos em prol da biodiversidade, além de declararem aberta a temporada de caça a fontes alternativas de financiamento, sobretudo junto a governos nacionais e iniciativa privada.

Os empresários do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), por exemplo, estão dispostos a trabalhar com os governos, desde que o planejamento seja participativo. Pelo menos no Equadoresta parceria já está funcionando, de acordo com a representante do país, Ivonne Baki. Além de ter amealhado US$ 200 milhões de governos estrangeiros para a proteção da área Yasuni, na floresta amazônica, o governo equatoriano agora vem obtendo recursos de grandes companhias (pelo menos 12 já são parceiras, todas de grande porte).

Outro bom passo, ainda que solitário, foi o anúncio de ratificação do Protocolo de Nagoya pela Índia e a cobrança feita a seus pares pelo primeiro ministro indiano, Manmohan Singh. A ratificação da Índia é a sétima, após México, Gabão, Ruanda, Laos, Jordânia e Seychelles. E o acordo precisa de 50 ratificações para entrar em vigor. O Protocolo de Nagoya trata do acesso a recursos genéticos erepartição justa e equitativa de benefícios derivados de sua utilização.

Na proteção a áreas costeiras e marinhas – um dos grandes focos da reunião – a meta ainda está longe de ser atingida. Mas é preciso dar uma olhadinha para trás para enxergar algum progresso. A proposta de ter pelo menos 10% dos oceanos em áreas protegidas é de 2004, embora só tenha sido oficializada entre as Metas de Aichi, em 2010. Neste período 2004-2010, o total de áreas marinhas protegidas quase não cresceu. Mas de 2010 para cá houve incrementos importantes, como as áreas protegidas pelo Reino Unido no arquipélago deChagos; pelos Estados Unidos no Pacífico; pelas Ilhas Cook (1,1 milhão de km2): Nova Caledônia (1,4 milhão de km2) e Austrália.

No total, 28 países já alcançaram a meta de proteger 10% de seu território marinho. Sempre se pode questionar a qualidade dessa proteção, mas é inegável que temos um norte e estamos em movimento.

Assim é também com os outros documentos e acertos feitos em Hyderabad: sempre temos a opção de ver o copo meio vazio ou meio cheio. Com o risco de ser considerada otimista demais, prefiro procurar sinais da última opção, a do copo meio cheio.

Fonte: Planeta Sustentável

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