Comissão aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) Verde para avaliar o patrimônio ecológico nacional.

Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados.

A relatora da proposta na comissão, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), mudou o texto que sugeria a divulgação anual do PIB Verde, argumentando que, como a metodologia será nova, talvez não seja possível essa periodicidade. Ela sugeriu ainda que os critérios sejam discutidos com a sociedade e com o Congresso para criar um índice em sintonia com as preocupações ambientais.

“Se algum tipo de índice de desenvolvimento sustentável conseguisse obter ampla aceitação e aplicação, poderia constituir valiosa ferramenta para a mudança de comportamento da sociedade, em face dos desafios socioambientais que este novo milênio apresenta”, defendeu.

Rebecca Garcia também incluiu no texto da proposta o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como outro levantamento de riqueza a ser levado em conta no desenvolvimento de uma metodologia para o PIB Verde.

Origem

O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.

Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pela Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2900/2011

Fonte: Agência Câmara

FanPage AmbientalSustentávelCurta nossa página do facebook
Comissão aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

Comissão aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

Print Friendly, PDF & Email