Código Florestal deve proibir registro de terras para desmatadores, diz diretor do Bird

O novo Código Florestal precisa prever, claramente, o impedimento de registro e aquisição de terras por produtores que cometeram crimes ambientais no país, se quiser efetivamente servir de instrumento para reduzir o desmatamento ilegal e o comércio ilegal de madeira. A opinião é do diretor de Operações para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial (Bird) , Mark Lundell, que defende que a nova lei siga exemplos como o do Programa Terra Legal, na Amazônia.

– O programa, basicamente, mandou um sinal muito claro a quem está pensando em desmatar: ele nunca vai conseguir o título de propriedade de terra. Acho que, com esse sinal, a fronteira está fechando e não vai ter como legalizar as ocupações feitas nos últimos anos, porque [o desmatador] não terá retorno financeiro – avaliou.

O Terra Legal foi criado há três anos, combinando ações de regularização fundiária e combate à grilagem em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Pará, de Mato Grosso, Rondônia e Roraima, considerados campeões do desmatamento no Brasil.

Para Lundell, essa foi uma das medidas que contribuiram para a redução de quase 70% do desmatamento no país. O diretor do Bird ainda aponta outras medidas adotadas pelo governo brasileiro, como a decisão Conselho Monetário Nacional que cortou o acesso a financiamentos para pecuaristas que não demonstraram conformidade com leis ambientais.

De 2006 até hoje, o desmatamento no Brasil caiu, na média anual, de 2,5 milhões de hectares para 600 mil hectares. Apesar disso, o Banco Mundial divulgou um estudo que alerta para o problema no mundo inteiro.

De acordo com o relatório Justiça para as Florestas, em todo o mundo, os lucros da extração ilegal de madeira variam entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Fonte: Correio do Brasil

Derrubada de floresta com correntes: desmatamento ilegal pode ser protegido pelo novo Código Florestal

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