Cientistas pedem reforma na governança ambiental

No artigo “Navigating the Anthropocene: Improving Earth System Governance” (Navegando no Antropoceno: Melhorando o Sistema de Governança Terrestre), publicado na última sexta-feira (16) na revista Science, 32 pesquisadores afirmam que uma grande reforma na governança internacional para o meio ambiente, do mesmo porte da reforma política que aconteceu após a Segunda Guerra Mundial, é necessária para minimizar riscos para o futuro da humanidade.

Desastres naturais e climáticos, problemas ligados à segurança alimentar e dos recursos hídricos, perda da biodiversidade. Todos estes fatores estão se agravando e precisam de uma resposta apropriada das autoridades, acreditam os cientistas.

“Sabemos que um grande número de processos do sistema terrestre estão se transformando fundamentalmente. Também percebemos que os sistemas sociais existentes não estão à altura para lidar com essas mudanças”, declarou Frank Biermann, um dos autores do artigo.

O grupo quer a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que teria uma forte participação do G20 e o objetivo de melhor integrar as preocupações de desenvolvimento econômico e meio ambiente nas negociações internacionais.

O artigo também sugere que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deveria ganhar o status de uma agência completa da ONU. Assim, a entidade receberia mais recursos e teria uma maior autoridade para criar e monitorar leis ambientais.

Além disso, para aumentar a velocidade dos processos de decisão, o texto pede por um maior espaço para as votações nas quais não haja necessidade de unanimidade. As conferências climáticas da ONU, por exemplo, costumam ficar estagnadas por causa dessa exigência.

Por fim, os cientistas recomendam um aumento no apoio financeiro para os países mais pobres, através inclusive de ferramentas como uma taxa sobre os transportes aéreos.

Todos os 32 pesquisadores que assinaram o artigo são membros do Projeto de Governança do Sistema Terrestre. A iniciativa, fundada há mais de uma década, é um esforço de diversos centros de pesquisa que tem como objetivo tornar a governança global mais preparada para os desafios contemporâneos.

Autor: Fabiano Ávila   –   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Earth System Governance Project

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