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BASIC se reúne para discutir estratégia climática

Representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China estão em Nova Deli para buscar consenso sobre políticas para as mudanças climáticas, incluindo a polêmica entrada do setor de aviação no mercado de carbono europeu

Pela primeira vez desde a Conferência do Clima de Durban (COP17), na África do Sul, no fim do ano passado, os países que formam o grupo conhecido como BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) vão se encontrar para discutir os encaminhamentos das decisões da COP17 e outros temas relacionados com as mudanças climáticas.

Em Durban, os países concordaram que um acordo climático seria estabelecido até 2015, entrando em vigor em 2020. As primeiras sugestões para esse novo tratado devem ser enviadas para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) até o próximo dia 28.

Assim, os representantes do BASIC vão aproveitar os dois dias de reunião em Nova Deli para finalizar suas propostas para o acordo.

“Queremos garantir que teremos liberdade para seguir crescendo, o que é essencial para nossos povos. Mas também não queremos que esse crescimento prejudique o Meio Ambiente”, afirmou  Manmohan Singh, primeiro-ministro indiano.

Dentro do grupo as diferenças ainda são muitas, e talvez a maior delas seja o fato de o novo acordo impor limites de emissões de gases do efeito estufa para todos os países.

A China e a Índia ainda são contrárias a qualquer limite obrigatório, pois defendem que são as nações mais ricas as grandes emissoras históricas e deveriam ser apenas elas a serem forçadas a reduzir emissões. Por sua vez, Brasil e África do Sul acreditam que se for preciso que os emergentes adotem metas para que todos as tenham, que assim seja.

Ainda ao final da COP17, a Índia já se mostrava descontente com as negociações e com o futuro acordo.

“Tivemos discussões muito intensas e não estamos felizes com as mudanças no texto, que acreditamos ser injusto para os países mais pobres. Houve uma grande pressão para que concordássemos e assim fizemos para mostrar nossa flexibilidade e respeito ao processo de debates”, disse JayanthiNatarajan, ministra de Meio Ambiente da Índia, em dezembro.

Agora, o BASIC tenta buscar um consenso que agrade todas as partes e que ao mesmo tempo seja satisfatório do ponto de vista da mitigação das mudanças climáticas.

“É preciso garantir o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Além disso, a comunidade internacional deve respeitar as respectivas capacidades, levando-se em conta as condições sociais e econômicas e outros fatores pertinentes”, afirmou uma nota do Ministério de Meio Ambiente da Índia.

Uma questão que também deve ser abordada na reunião é a entrada do setor da aviação no comércio de permissões de emissões da União Europeia (EU ETS).

A China se opõe ferozmente a essa decisão e determinou no último dia 6 que as companhias aéreas do país não têm permissão para pagar as cobranças por emissão de dióxido de carbono impostas pela União Europeia (UE).

“A União Europeia querer cobrar pelas emissões de CO2 contraria princípios relevantes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e regulamentações da aviação civil internacional”, declarou a Administração da Aviação Civil Chinesa.

Estados Unidos, Rússia, Índia, Canadá, Emirados Árabes, Japão, Singapura e Tailândia se reunirão em 21 e 22 de fevereiro para discutir uma retaliação, o que pode resultar em taxas sobre as companhias europeias, dificultando a sua circulação em muitos países.

Brasil e África do Sul ainda não manifestaram suas opiniões sobre o assunto.

A atual reunião do BASIC conta ainda com a participação de ministros de Singapura, Qatar e Suazilândia.

O Qatar vai sediar a Conferência do Clima deste ano (COP18) a partir do dia 18 de dezembro.

Autor: Fabiano Ávila   –   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

 
 

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