Autoridades Nacionais Designadas se capacitam para aprimorar MDL

Cerca de 100 representantes dos governos se reuniram para a 13° edição do Fórum das Autoridades Nacionais Designadas (ANDs), realizado na semana passada em Bonn, na Alemanha, e dividiram experiências e informações entre si e com desenvolvedores de projetos, ONGs e o secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, em inglês).

Entre os tópicos discutidos estão a melhoria do processo de consulta com os interessados e os co-benefícios do MDL.

“As ANDs são vitais para a promoção da sustentabilidade nos países que se utilizam do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”, comentou Giza Martins, co-presidente do Fórum das ANDs.

Um dos pontos altos do encontro foi a oportunidade de as ANDs contribuírem com os ‘Diálogos Políticos do MDL’, lançado pela UNFCCC e pelo Comitê Executivo do MDL na conferência do Clima de Durban, em 2011, visando absorver as lições aprendidas na implementação do mecanismo e recomendar uma forma de posicionamento daqui para frente.

“Este compartilhamento de experiências tem um papel crucial, permitindo que as ANDs promovam e supervisem o MDL melhor”, comentou Malin Ahlberg, também presidente do Fórum.

No Brasil, a AND é a Comissão Interministerial de Mudança Climática. As ANDs têm por objetivo aprovar ou não os projetos de MDL no país hospedeiro. Em outras palavras, essa entidade deverá definir se tais projetos estão cumprindo com seu objetivo duplo: redução das emissões de gases do efeito estufa e/ou remoção de dióxido de carbono atmosférico e a promoção do desenvolvimento sustentável.

O foco especial do treinamento deste ano, realizado nos dois dias anteriores ao Fórum, ficou sobre os Programas de Atividades (PoAs), mecanismo do MDL sob o qual um número ilimitado de projetos similares pode ser administrado sob um único programa, reduzindo custos e o peso da sua gestão.

Os PoAs são particularmente interessantes para incentivar projetos que não seriam viáveis sozinhos, portanto o esquema é visto como uma forma de ampliar a escala do MDL em países que ainda não se beneficiaram substancialmente do mecanismo.

Autor: Jéssica Lipinski   –   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

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