Renato Cader é Coordenador do Fórum de Lideranças Executivas de Órgãos Federais do Rio de Janeiro – GesRio. Este Fórum já conta com a participação de 35 órgãos públicos de diferentes setores. E foi através dele que Cader conseguiu grande articulação para a compra compartilhada de materiais sustentáveis na administração pública, como ele explica nesta entrevista. Renato Cader, que é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, também foi Diretor de Gestão do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) onde obteve uma economia de aproximadamente 50% no preço dos produtos adquiridos na primeira compra compartilhada, experiência que teve repercussão nacional e internacional. A segunda compra compartilhada foi coordenada por ele na Fiocruz, e agora se encontra na etapa de definir qual será o órgão público que gerenciará a terceira.
Em que consiste o projeto “Compras Compartilhadas Sustentáveis”?
É um projeto cujo objeto é a compra pelos órgãos públicos federais, de itens de materiais sustentáveis – papel reciclado, lápis de manejo sustentável, copos de papel não parafinado… Ou seja, de materiais que causem menos impacto ao meio ambiente; e de forma conjunta, compartilhada, o que possibilita maior economia. A perspectiva das compras compartilhadas sustentáveis é um caminho para a aplicação concreta do conceito de sustentabilidade nas compras públicas e esse projeto de compra compartilhada sustentável veio demonstrar claramente essa possibilidade, pelos resultados apresentados.
Como surgiu a ideia desse projeto?
Sempre tive a inquietação de trazer para o mundo da gestão pública as questões relacionadas ao meio ambiente. Entendo que os gestores públicos têm obrigação de dar o exemplo, mais que a sociedade em geral. Mudando o padrão do consumo, acaba-se por mudar o processo de produção. Porque, se os gestores públicos consumirem mais produtos sustentáveis, vão fomentar um novo mercado, que é o mercado de produtos sustentáveis. Isso é algo que fará a diferença. Nós temos um dado que revela: aproximadamente 16% do PIB são oriundos de compras públicas. Sendo assim, o poder público tem o papel fundamental de fomentar esse novo mercado e essa mudança de paradigma de consumo.
Você acredita que uma política de compras sustentáveis poderia ajudar no processo de consumo sustentável em geral?
A política de compras sustentáveis é um instrumento fundamental para implementação mais efetiva das contratações sustentáveis. Tenho certeza que esse é um caminho que não tem volta. Um caminho do bem, na verdade. É uma onda que está crescendo e que todo mundo vai, obrigatoriamente, ter que pegar. Digo isso, primeiro, por conta da própria legislação. Houve um avanço na legislação nos últimos anos. O Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa Nº 1/2010 e, recentemente, houve um decreto, no dia 5 de Junho de 2012, dispondo sobre essa questão do consumo sustentável na administração pública, sobre as compras sustentáveis. Há pouco tempo o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, que também traz algumas recomendações importantes. Em muitos estados já existem experiências exitosas, como em São Paulo e Minas Gerais, mas não de compras compartilhadas sustentáveis.
A iniciativa começou a ser implantada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Que balanço pode ser feito nessa iniciativa?
A primeira compra compartilhada foi coordenada pelo JBRJ e contou com a participação de dez órgãos públicos. Registramos uma economia de aproximadamente 50% no preço dos produtos adquiridos. Então, com esse projeto, desmistificamos a ideia de que produtos sustentáveis são mais caros que os convencionais. Conseguimos comprar papel reciclado pelo mesmo preço do convencional, compramos envelope de papel reciclado mais barato que o de papel convencional, etc. Também acabamos com a ideia de que a eficiência só deve ser vista pelo ponto de vista econômico. Mostramos aos gestores públicos que a eficiência ambiental também está dentro do conceito de eficiência econômica. A ideia é que a cada ano um órgão público coordene essa licitação com os outros órgãos, de forma que ele [o projeto] vá reverberando por toda a administração pública federal.
A Ministra Miriam Belquior na solenidade de entrega do Prêmio Inovação, que teve este projeto como um dos vencedores, falou da importância da perenidade do projeto e isso já está acontecendo. A primeira compra foi coordenada pelo Jardim Botânico, a segunda pela Fiocruz, já com resultados concretos e agora estamos definindo qual órgão vai gerenciar a terceira.
Então, após essas duas compras, que balanço pode ser feito nesses anos de implantação?
A segunda compra teve a aquisição de 20 itens sustentáveis e a participação de 19 unidades administrativas de diferentes órgãos federais do Rio de Janeiro. A mesma obteve resultados bastante satisfatórios. Entraram na segunda compra novas instituições de prestígio nacional como o BNDES, INMETRO, IBGE, DATAPREV, ANCINE, entre outras. A ANP e ANS já sinalizaram o interesse em fase de adesão. A referida compra obteve uma economia de 43,59% sobre o valor estimado – e houve também a inclusão de novos itens em relação à primeira compra como a caneta com plástico reciclado e o envelope reciclado da cor branca. Itens como papel A4 reciclado e etiqueta tiveram preços ainda melhores que a primeira, gerenciada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O papel A4, por exemplo, teve um montante a ser comprado estimado de cerca de um milhão de reais, e, com uma economia de 42%, foi economizado só nesse item cerca de R$ 420 mil. A segunda compra compartilhada veio ratificar ainda mais a perspectiva de que é possível comprar produtos sustentáveis mais baratos que os convencionais.
Você recebeu como prêmio uma viagem técnica à Alemanha. O que destacaria dessa experiência?
A experiência na Alemanha foi muito importante, primeiro para entender que o Brasil, na minha visão, ainda está muito atrasado, sim, em relação a alguns países da Europa, e à Alemanha, principalmente. A Alemanha tem uma política de compras sustentáveis desde 1986. Mas, por outro lado, a Alemanha, assim como alguns outros países da Europa, não tem essa cultura de fazer compras compartilhadas sustentáveis. Então, nosso projeto é realmente inovador, no Brasil e em outros países.
Na Alemanha pude aprender sobre os critérios ambientais que eles utilizam nas licitações. O Brasil não tem um selo ambiental como a Alemanha, onde há o “Blue Angel”, que é da década de 70, legitimado pela área pública. O “Blue Angel” certifica vários tipos de produtos: florestais, material de expediente etc. Penso que poderíamos ter um selo assim no Brasil, com uma perspectiva mais sistêmica.
Os alemães passarão a compartilhar suas compras sustentáveis?
Sim. Inclusive, um instituto de pesquisa de produção e consumo sustentável que visitei pediu que encaminhasse a apresentação do projeto para disseminar a outros países do mundo. Uma consultoria britânica me procurou para uma entrevista sobre esse projeto que está começando a reverberar, a ter eco na esfera internacional, o que considero um passo a mais para a sustentabilidade do nosso Planeta.
Fonte: Eco21
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