A responsabilidade também é nossa!

Ontem o Bloco do Baixo Augusta fez um desfile de pré-carnaval pelas ruas de São Paulo e, ao passar pela esquina das ruas Dona Antônia de Queirós e Augusta, os seguidores da folia se uniram para mandar em uníssono o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab tomar naquele lugar.

Não, esse não é um post partidário. É, sim, um texto sobre engajamento cívico.

É fato que o Kassab não exibe lá um índice de aprovação muito convincente e que a cidade exibe uma lista de problemas que conhecemos muito bem, como a corrupção, a falta de planejamento, o crescimento desordenado, a coleta ineficiente e reciclagem pífia de lixo, o trânsito insolúvel. Mas te digo: há uma luz para a administração pública das cidades brasileiras.

 

Estou falando do Programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa que partiu de três instituições – a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos – para criar uma agenda completa de sustentabilidade urbana a ser seguida pelos políticos que aderirem ao programa. Essa agenda funcionará tanto como norte de planejamento e criação de indicadores para os administradores públicos quando como ferramenta de engajamento cívico para a população. O programa também prevê transparência política e prestação de conta nas administrações públicas.

Funciona assim: o programa possui uma “carta-compromisso“, que deve ser assinada pelos políticos que aderirem ao programa. Nessa carta, o político assume uma série de compromissos para o caso de ser eleito. O primeiro deles é fazer um diagnóstico da cidade gerida, a partir da produção de dados e indicadores e pesquisas de percepção da população.

Em seguida o gestor precisa fazer um plano de metas e gastos orçamentários claro e público sobre o que fará durante sua gestão. No caso de São Paulo, esse planejamento precisa respeitar tanto o Plano Diretor quando o plano Plurianual. O plano de metas precisa contemplar os 12 eixos da Plataforma Cidades Sustentáveis, que são:

– Governança; Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Bens Naturais Comuns; Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Gestão local para a Sustentabilidade; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; Planejamento e Desenho Urbano; Ação Local para a Saúde; Cultura para a Sustentabilidade; e Do Local para o Global.

(conheça a fundo todas essas metas aqui)

Com o diagnóstico e o plano de metas a população se aprofunda sobre os problemas da cidade em que mora e fica à par de como os políticos se planejam para resolvê-los.

A primeira grande vantagem do programa já se manifesta agora, nesse começo de ano pré-eleitoral. Vai ser muito difícil um político fazer sua campanha sem, ao menos, citar o planejamento sustentável – o assunto está garantido na pauta dos debates políticos. É claro que a adesão do prefeito eleito ao programa não garante uma boa administração. Mas é um compromisso de que ele vai diagnosticar a cidade e agir para tentar sanar os reais problemas do município que vai administrar. Mais: de ser transparente em todo o processo com o público, inclusive nos gastos. Isso faz com que os próprios cidadãos se apropriem dos dados e dos problemas da cidade e possam acompanhar mais de perto, com mais clareza, as atuações políticas.

É um movimento que não depende só de “quem tem poder”, mas de todos nós, igualmente. Primeiro na pressão para que seu candidato faça a adesão ao projeto, segundo no acompanhamento de sua atuação dentro do programa.

Que fique claro: eu não sou contra mandar o prefeito tomar no c* em um bloco de carnaval. Só acho muito mais efetivo se nós levantarmos nossos c*s da cadeira e nos mobilizarmos em favor de mudanças mais efetivas.

Fonte: Planeta Sustentável

Autor: Natália Garcia

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