Votação do Código Florestal fica para a próxima semana

Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal na quarta-feira, 30 -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem. Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.

Resistência. O PSOL é o único partido que se opõe aos termos da proposta do Código Florestal. Um dos motivos do desagrado alegado pelo senador é a crença de que o código institui o desmatamento no seu Estado, o Amapá, ao reduzir a reserva legal de floresta de 80% para 55%. “Esse texto do Código Florestal é ruim para as florestas, para o Brasil, para o hoje e para o amanhã”, afirmou Randolfe ao estadão.com.br. “A legislação (proposta pelo novo Código Florestal) é um retrocesso na legislação ambiental brasileira.”

O senador do PSOL prometeu esgotar os mecanismos do regimento para tentar adiar a aprovação. “Nós vamos resistir e utilizar todos os meios para a resistência”, disse Randolfe. “Enquanto tivermos o regimento na mão, vamos utilizar o regimento para obstruir a votação.”

Mesmo não tendo os números para alterar o resultado da votação no Senado – o PSOL conta com apenas dois senadores -, Randolfe acredita que apenas o atraso na votação já pode ser benéfico para o País. “Quanto mais tempo for ganho, mais tempo para  a sociedade pressionar, mais tempo para fazer mobilização”, observou.

Bruno Siffredi, do estadão.com.br, e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

Novo Código Florestal

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