Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados.
O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento.
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.
A documentação deve ser enviada à secretaria no seguinte endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 01, Bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF.
Fonte : Ministério do Desenvolvimento Agrário
Deixe um comentário