Ibama e ANTF discutem licenciamento de ferrovias

A ampliação das linhas férreas tem sido alvo do governo federal e das concessionárias. Estima-se que nos próximos dez anos a malha aumentará dos atuais 29 mil km para 40 mil km de extensão. “A expansão da malha com os novos projetos pode fazer as ferrovias responderem por 32% da carga movimentada no país em 2020, mas ainda há muito a fazer para aumentar sua competitividade”, diz o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça. Foto Divulgação

Brasília (30/09/2011) – Analistas ambientais do Ibama e técnicos da Associação Nacional dos Transportadores Ferrroviários (ANTF) discutirão o licenciamento ambiental de ferrovias, durante seminário de dois dias, com o objetivo de debater a harmonização de procedimentos. Representantes do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) também terão voz no evento.

Na abertura realizada na manhã de ontem, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini, ressaltou que o instituto vem participando de reuniões, palestras e cursos de capacitação para intensificar o diálogo com os vários setores e, assim, ampliar a compreensão da sociedade sobre o licenciamento federal de obras no país.

Neste ano, a própria diretora deu palestras para públicos diversos, entre eles ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União, procuradores federais e estaduais , investidores estrangeiros, academia e servidores públicos.

Segundo Gisela, existem hoje 1.665 processos em andamento no Ibama, em diferentes estágios. Desse total, 567 referem-se ao setor de transporte e 139, especificamente a ferrovias. O Ibama tem 400 analistas ambientais, sendo 207 com doutorado, mestrado ou especialização, trabalhando com licenciamento.

Ela explicou que a eficiência do processo de licenciamento não pode ser medida pelo número de licenças expedidas, mas também pela produção técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), traduzida em notas técnicas, pareceres e relatórios. Isso porque, o instituto pode ainda indeferir pedidos e determinar alterações de projetos inadequados depois de analisar o impacto ambiental do empreendimento, além de acompanhar o pós-licença.

Todos os documentos produzidos na Diretoria de Licenciamento estão disponíveis no site www.ibama.gov.br/licenciamento para a consulta de qualquer cidadão.  De janeiro até a data de hoje, foram produzidos cerca de 1.500 documentos técnicos, tendo sido emitidas 382 licenças, das quais 41 eram de ferrovias. Entre elas, a Norte-Sul, a Transnordestina, a Centro Atlântica, a Ferroban e o Contorno Ferroviário de Camaçari.

Nos dois dias de reunião, estão previstos debates sobre novas diretrizes de regulamentação do licenciamento das ferrovias, incluindo assuntos relativos a compensação ambiental, reserva legal, realocação de população atingida, obras emergenciais, programas ambientais, audiências públicas e termo de referência para guiar a elaboração dos estudos ambientais.

Fonte : ASCOM / IBAMA

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