Equador faz sua escolha entre floresta e petróleo

“El Torto” espera a canoa na curva do rio.  Tem um olho só.  Se jacarés não fossem de domesticação improvável seria suspeito o aparecimento repentino do caolho: arma de marketing para impressionar turistas na Amazônia equatoriana?  Mas não é assim: jacarés são jacarés, e “El Torto” submerge rápido no lago Anangucocha, sem esperar pela foto.  Em um hectare desta mata dizem que há quase a mesma variedade de árvores que no Canadá e Estados Unidos juntos, mais de 100 mil espécies de insetos, 50 de palmeiras e 44% do total de aves da bacia amazônica.

O Parque Nacional Yasuní, onde vive o jacaré de um olho só, é praticamente uma Arca de Noé da biodiversidade, com uma particularidade: tudo sobre 20% das reservas de petróleo do Equador.  Neste pedaço de Amazônia discute-se ativamente o que vale mais – petróleo ou floresta?

Para os indígenas da comunidade quechua Añangu, que administram um projeto de ecoturismo e se dedicam a cuidar de 21.400 hectares de floresta, não há dúvida.  “A Texaco?  Que benefício deixou para a comunidade?”, questiona o líder comunitário Jiovanni Rivapeneira referindo-se à Chevron-Texaco, que operou na Amazônia durante 26 anos e é protagonista de um famoso processo por danos ambientais e sociais na região.  “Uma herança de doenças e poluição”, reclama Rivapeneira.  Ele conta que foi para ter alternativa ao trabalho nas grandes petroleiras que a comunidade quis, há 13 anos, erguer um lodge naquele trecho encantado de bosque.  Entre os rios Napo e Tiputini surgiu o Napo Wildlife Center Ecolodge – assim mesmo, grafado em inglês na placa de boas-vindas aos visitantes.  São 12 cabanas, lugar para apenas 24 hóspedes.  Chega-se viajando algumas horas de canoa motorizada pelo Napo até os igarapés.  Continua-se por duas horas em canoa a remo para dentro da Amazônia no estreito braço de rio, vendo borboletas azuis e macacos escolhendo cipós.  No fim do dia, com sorte, aparece o jacaré famoso.

A poucos quilômetros estão poços de petróleo de todas as grandes empresas do mundo.  No Napo, largo como costumam ser os rios amazônicos, a floresta também domina a paisagem, mas é fácil ver o fogo das torres queimando no meio das copas das árvores e cruzar balsas transportando caminhões-tanque.  Em uma clareira acontece a feira de Pompeya, com barraquinhas que vendem vermes fritos em espetinhos, os “gusanos” (quem é corajoso diz que têm gosto de camarão).  Os trabalhadores das empresas e gente das comunidades se abastecem de lenços de papel, cola branca, açúcar, latas de atum, xampus e cachaça.  O entorno, de rio e de floresta, é magnífico, mas Pompeya tem atmosfera decadente e uma tensão no ar.

O petróleo responde por 60% do valor das exportações do Equador e por quase 35% da receita do Estado.  A produção em 2010 foi de 380 mil barris/dia.  Perto de 4,5 bilhões de barris foram extraídos nos últimos 45 anos, calcula o economista e professor Alberto Acosta.  “Mas o saldo da exploração aqui é claro: o país não se desenvolveu”, diz.  “O impacto do petróleo é dramático, com desmatamento, erosão e tremendo passivo social”, continua.  A crítica, vinda dele, surpreende: Acosta, ex-presidente da Assembleia Constituinte, foi ministro de Energia.

O Equador assina uma proposta única para resolver o embate entre combustíveis fósseis e ambiente, e Acosta é o protagonista.  “Imagine a reação de todos os ministros de um país que vive do petróleo, reunidos em uma sala, escutando a ideia de deixarmos 20% de todo o nosso óleo sob a floresta”, lembra, referindo-se à reunião ministerial de 15 de janeiro de 2007.

Na ocasião, ele propôs ao presidente Rafael Correa e a seus colegas o seguinte: deixar o petróleo no subsolo em troca de compensação internacional.  Isso aconteceria com o óleo prospectado no Parque Nacional Yasuní, área de 980 mil hectares com uma das mais altas taxas de biodiversidade do planeta e declarada Reserva Mundial da Biosfera, pela Unesco, em 1989.

“O ministro do Planejamento reagiu com entusiasmo, outros com distanciamento, e vários disseram que era loucura.”  A ideia era patrocinar um caminho renovável para a matriz energética equatoriana e abandonar pouco a pouco a dependência de um recurso natural que é finito.  O país precisa da commodity para financiar serviços sociais e infraestrutura.  “Mas o petróleo acabará no mundo e também no Equador”, alerta Acosta.

A demanda do Equador é de uma compensação de US$ 3,5 bilhões para não explorar o ITT, a reserva Ishpingo, Tambobocha y Tiputini no Yasuní, valor que corresponde à metade do que o país receberia caso vendesse o petróleo.  A proposta busca equilibrar a intenção de proteger o ambiente com recursos para necessidades públicas imediatas com Saúde, Educação, Transportes e outras demandas.  Põe a mudança climática na mira.  A iniciativa, diz o governo, faria com que 407 milhões de toneladas de CO2 deixassem de ser lançadas na atmosfera com a queima de 846 milhões de barris.

Lançada às vésperas da conferência do clima de Copenhague, no final de 2009, a proposta tinha glamour.  O governo alemão parecia o mais interessado.  Mas o resultado de Copenhague ficou muito aquém da expectativa, o governo alemão mudou de perfil partidário e a crise econômica estourou.  “O governo alemão mudou e também mudou de opinião.  Agora, manifesta seu apoio a partir das perspectivas do mercado de carbono”, desaponta-se Acosta.  “O projeto está em uma fase complicada.  Não se conseguiu a quantidade de dinheiro que se esperava”, diz.  Ele critica o presidente Correa, de quem se afastou.  “Há falta de coerência do presidente que, um dia apoia o projeto, no outro tem dúvidas se conseguirá o dinheiro e então envia mensagens ambíguas à comunidade internacional”, diz.

A iniciativa Yasuní-ITT ganhou formato internacional em agosto, quando foi assinado o compromisso com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).  O PNUD é quem administra o fundo para onde, espera o governo, a comunidade internacional irá destinar recursos para proteger a floresta e colocar o país no trilho do pós-petróleo.  “Com esta proposta respondemos à demanda das organizações civis de termos um modelo alternativo de desenvolvimento”, diz a ministra do Patrimônio Natural Maria Fernanda Espinosa.  Em valores de hoje, diz ela, o Yasuni renderia US$ 7,6 bilhões nas reservas comprovadas.  O governo equatoriano aportaria 50% deste valor e pede a ONGs, governos e fundações que entrem com a outra metade em um fundo que seria utilizado em energia eólica, solar, hídrica e geotérmica e nas demandas públicas urgentes.

O presidente Correa colocou um prazo para que a proposta decole – o fundo teria que ter US$ 100 milhões até o fim de 2011.  Nas contas de Tarsicio Granizo, subsecretario de Políticas do Ministério do Patrimônio Natural, até agora a iniciativa conseguiu US$ 40 milhões.  A maior parte deste valor é uma troca de dívida com a Itália, desde que os recursos sigam para o fundo.  “Este é um valor que o Equador entregaria para a Itália, estávamos pagando nossa dívida”, diz Granizo.  Há outros US$ 3 milhões prometidos pelos governos da Espanha, Bélgica e Chile.  A Alemanha, diz, “não indicou quando irá colocar algo no fundo.  A negociação está aberta.  Querem saber mais detalhes sobre o mecanismo financeiro, o certificado de garantia e a governança do fundo.”

O fundo tem um comitê diretor formado por três representantes do governo equatoriano, dois dos contribuintes, um da sociedade civil e outro do PNUD (este sem direito a voto).  Pelas regras, se um futuro governo do país resolver voltar atrás no compromisso e explorar o petróleo do Yasuní, o Equador fica obrigado a devolver todos os recursos de quem contribuiu.

“Acreditamos que os US$ 100 milhões são factíveis.  As dificuldades serão conseguir recursos a longo prazo”, suspeita Granizo.  “Contávamos com aportes anuais, mas a crise econômica está muito forte na Europa”, registra.  A estratégia é buscar fundos privados de grandes organizações, de instituições filantrópicas e governos locais.  Segundo ele, governos regionais da Bélgica, França, Espanha e Alemanha, além do Vaticano, Qatar e Emirados Árabes dizem estar interessados em apoiar a iniciativa.

A crise política no mundo árabe e a escalada no preço da commodity são novos complicadores à ideia de deixar o petróleo no subsolo.  “O Equador estará perdendo mais se o preço subir.  Se não conseguir os recursos, a ideia fica ameaçada”, reconhece Granizo.  A Petrobras tem interesses no Equador.  Procurada pela reportagem sobre o que pensa da iniciativa Yasuni-ITT, a empresa preferiu não se pronunciar.

O ambientalista Antonio Hill, assessor de campanhas da América Latina e Caribe da Oxfam e porta-voz de mudança climática da ONG, diz que a proposta Yasuní-ITT é diferente de propostas que evitam o desmatamento (e são conhecidas pela sigla Redd no debate internacional) porque ela combate a emissão de gases-estufa de uma fonte de combustível fóssil.

“É possível manejar recursos florestais com zero de emissões líquidas no final das contas.  Mas combustíveis fósseis necessariamente significam vastas emissões de carbono”, destaca.  “Esta é a importância desta proposta: pela primeira vez um governo propôs combater a mudança climática na raiz do problema, evitando, em primeiro lugar, a extração do combustível fóssil.”

Hill prossegue em sua análise: “Não há maneira mais eficiente de reduzir emissões de gases-estufa do que simplesmente parar de queimar carvão, petróleo e gás.”  O Equador, entende o ambientalista, está apostando que, no longo prazo, conseguirá a partir de energias renováveis, conservação da floresta e com emissões evitadas de CO2 “pagar dividendos para seu povo e para o planeta.  Agora é a comunidade internacional quem precisa fazer sua aposta.”

A relação conflituosa do Equador com o petróleo teve novo round há poucos dias.  Trata-se do célebre caso da Chevron-Texaco, acusada de danos ambientais e sociais na Amazônia equatoriana durante os 26 anos de sua operação na floresta.  Há um mês, um juiz de primeira instância no Equador condenou a empresa a pagar US$ 8 bilhões pelos problemas causados.  A Chevron deve recorrer, mas a sentença foi festejada.  “O ITT nos mata se for explorado”, diz Rivapeneira.

No hotel no meio da floresta, bastam 300 turistas por mês para garantir renda à comunidade onde vivem 175 pessoas.  No lodge trabalha uma pessoa por família.  “As petroleiras oferecem casa, comida e trabalho”, diz Francisco Tapuy, outro líder comunitário.  “Mas o trabalho com petróleo termina, é curto.  O turismo não, é para um horizonte largo.”

No hotel, a geração de energia é solar, a estação de tratamento de esgoto usa plantas e areia.  No aniversário do Napo Ecolodge, um balão colorido no meio da floresta divertia adultos e crianças.  Até adolescentes largaram a sala dos computadores para se juntar à cerimônia.  Todos cantaram o hino em quechua e escutaram Jiovanni Rivapeneira.  Ele aproveitou a ocasião para apresentar o próximo passo que, acredita, a pequena comunidade tem que começar a discutir: criar uma universidade no meio da Amazônia onde se ensine meio ambiente e turismo.

Fonte : Daniela Chiaretti/NA MÌDIA

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