COP-17 chega a acordo histórico, mas adia proteção ao clima

O combate internacional à mudança climática teve ontem seu maior avanço político desde a criação do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul, terminou na madrugada deste domingo lançando a base para um futuro acordo contra as emissões de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do planeta –mas só após 2020.

Também foi aprovada uma controversa extensão do acordo de Kyoto, que envolve apenas a União Europeia e mais um punhado de países e que por enquanto não tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.

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E foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater as emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento.

Embora não façam rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje –exceto manter os compromissos fracos que os países já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de um aquecimento de 2,5°C a 4°C neste século–, as decisões adotadas em Durban têm caráter histórico.

A principal delas, um texto de uma página e meia batizado de Plataforma de Durban, estabelece um calendário para criar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Por esse instrumento, todos os países do mundo terão de se comprometer a metas obrigatórias de redução de emissões.

Trata-se de uma revolução política no âmbito da Convenção do Clima da ONU. Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento” e que causou a divisão do planeta entre ricos e pobres (os chamados Anexo 1 e não-Anexo 1) em Kyoto. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Japão e que causou, mais tarde, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.

O acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, em Durban. Na madrugada de domingo, porém, ele ameaçou ruir. A Índia exigiu que fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de modo a que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas nações-ilhas, que não só pediam um instrumento com força de lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020.

A presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sessão e pediu que a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra do Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, fizessem “uma rodinha” para encontrar uma solução para o conflito.

O ato de criatividade retórica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclusão da expressão mais fraca “resultado legal”. Figueiredo propôs trocar “resultado legal” por “resultado acordado com força legal” –uma mudança aparentemente boba, mas que salvou a negociação.

“Temos de nos orgulhar muito, este é um momento histórico”, disse Figueiredo a jornalistas após o fim da COP mais longa da história, com o sol já raiando em Durban.

“Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim”, disse Hedegaard, em referência ao processo legal presidido em 1995 pela então ministra do Ambiente alemã, Angela Merkel, e que deu origem a Kyoto.

“Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.

CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A DURBAN

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