Código Florestal não é exclusividade brasileira

Reservas de cobertura vegetal e obrigações para reflorestar não são exclusividade do Brasil. Leis como o Código Florestal também existem em países de clima temperado (foto: Sérgio Abranches)

A jabuticaba pode ser exclusividade brasileira, mas o Código Florestal não. A conclusão veio do estudo encomendado peloGreenpeace ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e ao ProForest, ligado à Universidade de Oxford, para analisar a norma florestal em 11 países.

Foram analisados dados da legislação ambiental da Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia.

A crença que o Código Florestal só existe no Brasil é um dos principais argumentos levantados pelos ruralistas no Congresso Nacional para justificar a mudança pela qual a lei está sendo submetida. O equívoco não é apenas da bancada no Congresso. Os ambientalistas também gostam de dizer que a invenção é brasileira, uma maneira de sentir orgulho pela modernidade do Brasil nas questões de legislação ambiental. Mas em legislação ambiental, há países com código muito mais antigo que o nosso.

Caso da Suécia, por exemplo, cujo “Código Florestal” existe desde 1886 e que, segundo o estudo, determinou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. Mais da metade do território do país é coberto por florestas: 69%. A vizinha Finlândia também tem um “Código” antigo, desde 1903.

Segundo o documento, “uma breve revisão do quadro jurídico sobre o setor florestal e o uso da terra nos países selecionados indica que há uma abordagem geral contra o desmatamento em terras privadas” além da tendência da maioria dos países em terem áreas estáveis de cobertura florestal e reflorestamento.

Na China, por exemplo, após dezenas de séculos de exploração e do rápido crescimento nos últimos 20 anos, foi necessário um amplo programa de reflorestamento a partir de 1990. O país atualmente detém o maior incremento anual em florestas plantadas entre as 11 nações estudadas.

“A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo.

O estudo ressalta as experiências de outros países que podem servir ao Brasil, como o investimento em tecnologia para aumentar a produtividade da agricultura, sem necessidade de derrubar a floresta.

Fonte : ( 0 ) ecoNotícias

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