Cerca de 80% do lixo produzido em todo o estado ainda têm destinação inadequada

A três anos da Copa do Mundo, no retrato do lixo urbano do Estado do Rio há urubus, crianças pisando em seringas e solo contaminado. Lixões a céu aberto, vazadouros clandestinos e aterros sem adequação ambiental ainda recebem 79,4% do total de resíduos domiciliares e daqueles recolhidos nas ruas do estado. Nada menos que 14 mil toneladas de lixo por dia são despejadas sem o controle necessário. Os dados foram levantados pelo GLOBO, com base em informações da Secretaria estadual do Ambiente e da Comlurb. Enquanto os aterros sanitários em operação – depósitos adequados que recebem apenas 20,6% do lixo diário – somam 14, há pelo menos 49 lixões. Sem contar os 189 vazadouros clandestinos.

O panorama põe em risco o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – lei 12.305/2010 – que completou um ano em agosto. A legislação é clara: em 2014 os lixões a céu aberto e aterros controlados, como o de Jardim Gramacho, devem ser erradicados. E os estados e municípios que não apresentarem seus planos de resíduos em agosto do ano que vem perdem o direito de receber financiamento federal. Um desafio que a cada dia ganha contornos mais dramáticos. A reciclagem no Rio, por exemplo, não passa de 0,5% do total de resíduos gerados diariamente, segundo dados da Secretaria do Ambiente.

Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em resíduos domésticos, Emilio Eigenheer ainda vê uma solução distante. Para ele, o principal gargalo está nos municípios do interior.

– Temos uma economia que está gerando lixo a níveis de países desenvolvidos e uma estrutura que não chegou ao século XX. Em um ano de lei quase nada avançou. Na Região Metropolitana, teremos ganhos mais rápidos, com as grandes empresas construindo aterros privados. Mas no interior, onde a produção de lixo é pequena, as empresas não vão – diz Eigenheer. – Não há mágica. Quando as prefeituras têm dinheiro, acabam resolvendo. A grande dificuldade é ter verba para bancar este negócio permanentemente.

Entraves políticos nos consórcios

Os tímidos avanços refletem uma questão aparentemente trivial: quem vai pagar esta conta? O caso do lixão de Babi, em Belford Roxo, Região Metropolitana, é emblemático. Construído com dinheiro da multa do vazamento de óleo da Petrobras, na Baía de Guanabara, em 2000, acabou virando lixão, lembra o secretário do Ambiente, Carlos Minc. Hoje o depósito, onde até crianças atuam como catadores, tem um rio de chorume – resultado líquido da decomposição do lixo orgânico – e porcos circulando.

Urubus e garças sobrevoam o aterro controlado de Jardim Gramacho (Foto: André Teixeira / Agência O Globo)

– As obras jamais foram concluídas, mudou o prefeito e já era. É por isso que apostamos em consórcios intermunicipais. Um aterro pequeno vira lixão em três semanas – afirma Minc, que reconhece as dificuldades, mas garante que a lei será cumprida “com folga”. – Posso garantir o fim dos lixões da Região Metropolitana em dois anos. Com Seropédica em operação total, avançaremos muito.

Na prática, os entraves políticos não sugerem tanto otimismo. Dos 15 consórcios previstos no estado, apenas dois já estão firmados. E o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Teresópolis, o primeiro aterro construído com dinheiro público, só está enterrando adequadamente lixo do próprio município. Muitos prefeitos relutam em jogar seus rejeitos em aterros sanitários por causa do preço, que chega a R$ 100 por tonelada. Transferir os custos para a população, via taxas de lixo, é assunto proibido num país que vive sob disputa eleitoral, observam especialistas. Minc afirma que o governo do estado investe anualmente R$ 30 milhões do Fecam no programa “Lixão Zero”:

– Eu tenho que fazer o aterro, dar dinheiro para o remediar o lixão, e no caso do aterro sanitário privado, subsidiar as prefeituras. Os consórcios estão caminhando. O mais difícil foi a costura política – defende-se Minc.

– Só vamos conseguir reverter este quadro quando se pagar pelo serviço de coleta de lixo. É o princípio mundial do gerador-pagador, consagrado na Europa – opina o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. – A coleta e destinação adequada é igual a outro serviço qualquer, como o fornecimento de gás e energia. E, como tal, precisa ser remunerado. Do contrário não há sustentabilidade. Em destinação de resíduos, o Rio está atrás de Rio Grande do Sul, onde 70% do lixo produzido por dia vão para aterros sanitários, e de São Paulo, com índice superior a 50%.

O aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, ainda é o destino de 70% do lixo domiciliar e do recolhido nas ruas da capital, segundo a Comlurb. Em março, o secretário Carlos Minc anunciava o encerramento do lixão para dezembro, com a ativação total do aterro sanitário de Seropédica. A Comlurb agora estipula o fechamento para junho de 2012. Gramacho vive um impasse. Os cerca de 1.300 catadores ainda não sabem o que fazer a partir do fim da atividade. O fundo que deveria ter sido criado para ampará-los – abastecido com dinheiro da venda do biogás da Novo Gramacho à Petrobras – ainda não saiu do papel.

Fonte: O Globo

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